O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, 68 anos, acusado de assédio sexual. Mais cedo, o magistrado havia apresentado atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos.
A sessão ocorreu a portas fechadas, um dia após Buzzi ter enviado aos colegas uma carta em que defende sua inocência. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, diz o ministro na mensagem. “Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações”, destaca o texto.
Ao todo, 27 ministros foram favoráveis ao afastamento cautelar. Cinco membros da corte justificaram ausência no plenário hoje: João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Regina Helena. Os ministros marcaram para 10 de março a sessão para concluir a apuração do caso.
De acordo com o STJ, o afastamento é “temporário e excepcional”. Com a decisão, o ministro fica impedido de usar “seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. A avaliação interna é a de que o STJ “precisa parar de sangrar e agir com autonomia e independência”, segundo a jornalista Daniela Lima, do UOL.
Denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira, recebida na última semana, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido em janeiro, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo.
O STJ, por sua vez, abriu uma sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou um primeiro atestado médico, após ter sido internado em um hospital de Brasília. Ele segue afastado e, agora, pede ampliação da licença.
Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi:
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
