Um tribunal da Síria condenou à morte, nesta terça-feira (11), o ex-presidente e ditador Bashar al-Assad por assassinato premeditado, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que devastou o país ao longo de quase quatorze anos.
A decisão representa a primeira condenação de Bashar pela Justiça síria desde sua queda, em dezembro de 2024, quando uma ofensiva rebelde encerrou mais de cinco décadas de domínio da família Assad. O conflito deixou mais de 500 mil mortos e forçou milhões de sírios a deixar o país, muitos deles em direção à Alemanha e a outros países europeus.
O tribunal também condenou à morte o irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, ex-comandante da temida 4ª Divisão Blindada, e Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da Segurança Política na província de Deraa. Outros ex-integrantes do regime foram sentenciados no mesmo processo.
Najib foi o único dos acusados presente no julgamento. Preso pelas novas autoridades sírias no início de 2025, ele foi considerado culpado por assassinatos em massa e detenções arbitrárias. Segundo o juiz Fakhr al-Din al-Arian, a corte decidiu por unanimidade aplicar a pena máxima.
Assad e Maher vivem atualmente na Rússia, que lhes concedeu asilo após a queda do regime e, até o momento, se recusa a extraditá-los. A ausência dos dois levanta dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento das sentenças.
Comemoração entre vítimas e familiares
Do lado de fora do Palácio da Justiça, em Damasco, dezenas de pessoas acompanharam a leitura do veredito, transmitida ao vivo pela televisão. Após o anúncio, houve comemorações, com aplausos e gritos de celebração. Reações semelhantes foram registradas em Deraa, cidade considerada o berço da revolta contra Assad.
Foi em Deraa que, em março de 2011, tiveram início os protestos que desencadearam a guerra civil. As manifestações começaram após a prisão de estudantes que haviam pintado slogans contra o governo nos muros de uma escola. A repressão violenta das forças de segurança transformou os protestos em um conflito armado de grandes proporções.
Moradores de Deraa voltaram às ruas nesta terça-feira carregando fotografias de parentes mortos ou desaparecidos durante a guerra. Entre elas estavam imagens de Hamza al-Khatib, adolescente de 13 anos cuja morte sob custódia das forças de segurança se tornou um dos símbolos da revolta contra o regime.
A promotora Noha al-Masri, que participou do processo e perdeu um irmão durante a repressão a um protesto em 2011, afirmou que a sentença representa um marco para as vítimas. “A decisão está à altura dos sacrifícios feitos pelos sírios ao longo de 15 anos e do sofrimento das famílias dos mártires”, disse à agência de notícias Reuters.
Justiça de transição busca responsabilização
O julgamento integrou o novo sistema de justiça de transição criado após a queda do regime. Desde o fim de abril, ex-altos funcionários do governo Assad vêm sendo julgados pela recém-criada Quarta Câmara Criminal do Palácio da Justiça de Damasco.
De acordo com as novas autoridades, os processos buscam esclarecer quem ordenou atos de violência, quais autoridades estiveram envolvidas em torturas e onde estão localizadas valas comuns. O objetivo declarado é responsabilizar os autores de abusos, reparar as vítimas e fortalecer o Estado de Direito no país.
Em comunicado lido durante a sessão, autoridades judiciais afirmaram que a condenação “não é o fim do caminho, mas um marco importante na busca por justiça, reparação às vítimas e consolidação do Estado de Direito”.
Extradição é principal obstáculo
Apesar disso, especialistas apontam obstáculos ao processo. O advogado Anwar al-Bunni, diretor do Centro Sírio de Estudos e Pesquisa Jurídica, afirmou que a aplicação da pena de morte pode reduzir as chances de extradição de Assad e de outros acusados refugiados no exterior.
“Nenhum país entrega um acusado a um Estado que pretende executá-lo. Isso dificulta a transferência de Assad e de muitos outros responsáveis para a Síria”, disse.
Críticos também observam que os julgamentos têm se concentrado principalmente em integrantes do antigo governo, enquanto crimes atribuídos a outros grupos armados, incluindo facções jihadistas e milícias rebeldes, receberam pouca atenção até agora. Outros veem os processos como uma tentativa política de responder à demanda interna por justiça e de demonstrar compromisso com parceiros internacionais.
Quem é Bashar al-Assad
A Síria é governada desde a queda de Assad por uma coalizão de grupos rebeldes liderada por Ahmed al-Sharaa, atual presidente interino do país e ex-líder do grupo islamista Hayat Tahrir al-Sham (HTS).
Nascido em 1965, Bashar al-Assad assumiu a Presidência em 2000 após a morte do pai, Hafez al-Assad. Seu governo ficou marcado pela guerra iniciada durante a Primavera Árabe de 2011, quando manifestações pró-democracia foram reprimidas pelas forças de segurança, desencadeando um conflito que remodelou o Oriente Médio.
Além da condenação anunciada nesta terça-feira, Assad é alvo de um mandado de prisão emitido pela Justiça francesa por um ataque contra um centro de imprensa na cidade de Homs, em 2012.
O próximo julgamento previsto pelo novo sistema de justiça sírio envolve Wassim al-Assad, outro primo do ex-presidente. (Com agências internacionais)
