A polarização político-ideológica chegou rapidamente aos comentários sobre os desdobramentos do caso do Banco Master, que nesta terça-feira (1º) ganhou o noticiário devido ao levantamento do sigilo de relatório da Polícia Federal sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero.
Antes de qualquer ataque por parte dos defensores do “vale-tudo”, o UCHO.INFO já defendeu que Moraes e Dias Toffoli não podem continuar como integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do caso Master, o ministro André Mendonça determinou, de ofício, que a Polícia Federal produzisse um relatório sobre as citações aos nomes de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do próprio diretor da PF, delegado Andrei Rodrigues, tendo como base os dados extraídos dos equipamentos apreendidos com Vorcaro. Clique e confira a íntegra do relatório da PF.
Rodrigues classificou o pedido de Mendonça como abuso de autoridade e disse que a atitude pode levar à nulidade da investigação. É importante lembrar que a atuação desidiosa de Sergio Moro e Deltan Dallagnol nas ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato culminaram na anulação de processos e condenações, assim como de acordos de colaboração premiada.
Nenhum ministro do Supremo pode ser investigado sem a devida autorização do plenário da Corte, após requerimento da Procuradoria-Geral da República. A Constituição Federal de 1988 determina que, em casos de crimes comuns, ministros do STF sejam processados e julgados pela própria Corte. De tal modo, eventual investigação criminal contra um integrante da STF fica submetida à supervisão judicial do tribunal.
A decisão do André Mendonça não significa que o plenário do STF reunirá votos para abrir investigação contra Moraes e eventual ação penal. Não se trata de defender Alexandre de Moraes, que, como já destacamos em matérias anteriores, está desprovido de condições mínimas para continuar ministro do STF. Desvios de conduta de magistrados devem ser investigados e punidos com rigor e à luz da legislação vigente.
O objetivo de Mendonça foi alcançado: colocar a opinião pública contra o Supremo, que não era visto com bons olhos, e ajudar o candidato Flávio Bolsonaro, que a partir de agora terá subsídios para questionar a condenação do pai no escopo da malsucedida trama golpista.
Em caso de vitória de Flávio na corrida ao Palácio do Planalto, André Mendonça será uma das figuras mais fortes e influentes da República, pois o próximo governo indicará três novos ministros do STF. E Mendonça poderá ser um conselheiro de Flávio Bolsonaro nesse tema, caso vença a disputa presidencial.
Na verdade, o Supremo precisa passar por ampla e profunda faxina, antes que ocorra a implosão da democracia e do Estado de Direito.
