O importante poeta polonês Stanislaw Jerzy Lec (1909-1966), conhecido também por seus aforismos céticos e carregados de humor, escreveu: “Saia do caminho da justiça! Ela é cega.” Tivesse nascido no Brasil, Jerzy Lec certamente emendaria o aforismo com “e tendenciosa”.
Nesta quinta-feira (15), o ministro André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, interrompeu julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já tinha votos para derrubar decisão dele próprio que retirou do ar um vídeo da campanha de Lula (PT) com críticas ao plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL).
No plenário virtual, o resultado foi quatro votos a três contra a decisão de Mendonça. Acompanharam o relator: o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e foi seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
Com todos os votos devidamente depositados, Mendonça apresentou pedido de destaque, que transfere o julgamento do plenário virtual para o presencial. Isso é possível porque o julgamento fica em aberto até um horário de encerramento previamente definido, ainda que todos já tenham votado.
Com a decisão de Mendonça, o veto ao vídeo permanece válido até a análise presencial, ou seja, o material da campanha de Lula continua fora do ar até novo julgamento.
O vídeo publicado no perfil oficial de Lula no Instagram destaca que um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento atingiria os programas Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o Gás do Povo.
Mendonça alegou contradição entre o vídeo e o plano de governo de Flávio, que prevê a manutenção dos programas sociais vigentes. O “terrivelmente evangélico” deu prazo de três horas para a campanha de Lula apagar a postagem e proibiu sua republicação, sob pena de multa de R$ 10 mil.
Em que pese o fato de Flávio Bolsonaro negar os cortes, a equipe de campanha do presidenciável do PL continua prometendo um “tesouraço” da ordem de R$ 250 bilhões. Uma medida dessa magnitude só é viável com corte de verbas dos programas sociais.
Não menos ruim é o escandaloso engajamento de André Mendonça e Kassio Nunes Marques à campanha do filho do golpista. Os dois magistrados agem como censores a serviço de um candidato que flerta com o retrocesso e o golpismo.
