Discurso e prática – A saúde é um direito do cidadão. Está na Constituição Federal. No papel a assistência está de acordo com o discurso do presidente-metalúrgico Lula da Silva, segundo o qual, a saúde pública está a um passo da perfeição. Na prática, como cada brasileiro sabe, o setor está à beira do caos. O novo governo terá um enorme desafio para resolver os graves problemas do setor, mas na atual administração a questão sempre foi tratada com discursos populistas.
O drama vivido nas filas dos hospitais lotados, o retrato mais fiel da saúde pública, é admitido finalmente pelo ministro da Saúde. José Gomes Temporão confessa que “quem financia a saúde pública no Brasil são as famílias e as empresas, pois o governo gasta pouco”.
A declaração foi dada a três dias de sua saída do ministério e mostra como a administração Lula da Silva tem um discurso que difere diametralmente da prática. Temporão afirmou à “Agência Brasil” (órgão oficial do governo federal), que o país gasta atualmente cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 300 bilhões por ano.
“O problema é que apenas 40% desses gastos em saúde são públicos. Os outros 60% são recursos da iniciativa privada. Ou seja, quem financia a saúde pública no Brasil são as famílias e as empresas, pois o governo gasta pouco. É essa equação que tem que mudar. Agora de onde vão sair os recursos novos para melhorar o financiamento do sistema público é um problema que cabe ao Congresso Nacional, ao novo governo e à sociedade resolver”.
O sistema de saúde pública mostra também a desigualdade entre brancos e negros. Dados do Relatório das Desigualdades Raciais, estudo produzido pelo economista Marcelo Paixão, da UFRJ, mostram que brancos e negros têm acesso desigual à saúde pública. Entre mães de filhos brancos, 71% fizeram mais de 7 consultas pré-natais. No caso de mães de filhos pretos e pardos, o percentual cai para 42,6%. A incidência de tuberculose e hanseníase entre homens pretos e pardos é 45% maior que entre brancos.
Beneficiários de 55,2% dos atendimentos do SUS, pretos e pardos se dizem mais insatisfeitos – embora, para esta população, normalmente mais pobre, o sistema tenha importância 19,5% maior do que a declarada pelos brancos. O relatório se baseia nos resultados do Pnad.
