Câmara e Senado – As duas comissões da reforma política do Congresso Nacional deram o primeiro passo para apresentar um relatório capaz de contemplar gregos e troianos. No Senado Federal, decidiu-se nesta terça-feira (15) que nas futuras eleições para senador o suplente não poderá ser parente consanguíneo do candidato. Pela proposta também será reduzido de dois para um o número de suplentes.
Houve um acordo prévio para que o suplente substitua o titular em casos de afastamento temporário, mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador titular for definitivo, como nos casos de renúncia, morte ou eleição para um cargo no Executivo.
A proposta é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê também, nos casos de afastamento definitivo, uma nova eleição para o cargo de senador, a ser realizada no mesmo período do próximo pleito, seja ele municipal ou federal. Desta forma, o suplente atuaria em uma espécie de “mandato-tampão” e seria substituído por um novo titular escolhido na eleição subsequente.
Dois 81 senadores, segundo levantamento feito pelo portal “Terra”, 10 são suplentes e não foram eleitos pela população. São eles: Garibaldi Alves (PMDB-RN), Paulo Davim (PV-RN), Gim Argello (PTB-DF), Edison Lobão Filho (PMDB-MA), Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Clésio Andrade (PR-MG), João Pedro (PT-AM), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Outra proposta com apoio da maioria da comissão e cujo teor será incluído em um relatório a ser construído pelo senador Demóstenes Torres é a mudança na data de posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Atualmente, elas ocorrem em 1º de janeiro. De acordo com as discussões desta terça-feira, na Comissão, o presidente da República e os eleitos para os demais cargos passariam a tomar posse a partir de 10 de janeiro.
Na Câmara dos Deputados, a comissão da reforma política está ainda na fase de ajustes. Foram eleitos na tarde desta terça-feira (15) o primeiro vice-presidente, Edinho Araújo (PMDB-SP), o segundo vice-presidente, William Dib (PSDB-SP), e o terceiro vice-presidente, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Na primeira reunião, quando foram escolhidos Almeida Lima (PMDB-SE) – à direita na foto – como presidente da comissão e Henrique Fontana (PT-RS) para a função de relator, duas questões foram emolduradas pelo consenso: a fragilidade do atual modelo eleitoral e a necessidade de combinar os trabalhos da comissão com as discussões que ocorrerão também no Senado.
O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou que os trabalhos do colegiado serão realizados às terças e quintas-feiras. Às terças ocorrerão reuniões deliberativas, enquanto as quintas-feiras serão reservadas para audiências públicas.
