Divergências superadas – O polêmico texto que propõe um novo Código Florestal será mesmo votado na terça (3) e quarta-feira (4) da próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. O líder da bancada do PT, deputado Luis Paulo Teixeira (SP) ainda tentou uma última manobra ao pedir o adiamento da apresentação do relatório pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), previsto para segunda-feira. A proposta, no entanto, não encontra respaldo mesmo dentro do governo, que concorda com a data segundo o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ).
Os dois participaram de uma reunião encerrada há pouco na presidência da Câmara, que reuniu diferentes lideranças, especialmente parlamentares ligados à Frente Agropecuária. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) resumiu o final do encontro: “O assunto está maduro, tá liquidado”. Mas há ainda divergências, que segundo o deputado Zonta (PP-SC) não chega a 2%. As divergências seriam superadas, segundo o próprio parlamentar, com a votação em plenário.
O relator Aldo Rebelo afirmou em entrevista à imprensa após a reunião que as propostas do governo estão praticamente contempladas no seu texto ou que podem ser incorporadas com ajustes na redação. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sugeriu uma nova modalidade no Código Florestal definida como áreas de uso de interesse social, que permitiria manejos em reservas e APPs. A sugestão foi bem aceita pela bancada do agronegócio.
No site do “Canal Rural” o pesquisador do centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Valério Pillar, disse que considera a maioria das mudanças propostas pela ministra como um retrocesso. Pillar destaca como exemplo a redução do limite das áreas de preservação permanente para os cursos d’água de até cinco metros.
“Cursos d’água de até cinco metros de largura compõem a maior parte da hidrografia brasileira. Então, nós estamos perdendo a oportunidade de até nos adaptarmos às mudanças do clima que serão cada vez mais com eventos catastróficos, como os que nós já temos tido. Para isso nós temos que nos preparar, e uma das maneiras é cumprindo a legislação ambiental existente e não adaptá-la a situação daqueles que não a cumpriram – explica.
Já o engenheiro ambiental da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Alexandre Scheifler, acredita que o estudo apresentado pela ministra possa aproximar o Código de um consenso, principalmente sobre as áreas de preservação permanente.
