Mantendo governabilidade –
O reajuste sobre a folha de pagamento dos servidores públicos será mantido, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo ministro do planejamento, Paulo Bernardo, após a reunião da Junta Orçamentária no Centro Cultural Banco do Brasil. A medida é um ensaio para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional. “Neste momento estamos discutindo os limites de gasto de cada ministério. Além disso, está em tramitação a LDO de 2010. Repassamos com o presidente todos os gastos e, a partir daí, vamos orientar os ministérios para que façam suas propostas,” assegurou o ministro. “O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada”, concluiu.
Paulo Bernardo disse também que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento que forem executados em 2010 poderão ser incluídos no Projeto Piloto de Investimentos, ou seja, o montante não será considerado no cálculo do superávit primário. O PPI foi lançado em 2005, com objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público. Os gastos referentes ao projeto podem ser abatidos da meta de Resultado Primário do Governo Federal (superávit primário), a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros. Segundo o ministro, esses recursos representam entre R$ 5,5 e R$ 6 bilhões do Produto Interno Bruto – a soma de bens e serviços produzidos no país – que deixarão de ser computados no cálculo do superávit primário.
Em tempo: é de se estranhar que, em um país como o Brasil, o custo do funcionalismo público seja proporcionalmente maior do que em países como a Alemanha e a França. Mas, como disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o importante é “manter a governabilidade”.
