Ideologia – Sindicalistas ligados à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras e a direção do Ministério da Educação travam uma queda de braço na Câmara dos Deputados. A desavença decorre da edição da Medida Provisória 520/10, que cria Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal teria a função de resolver os graves problemas dos 45 hospitais universitários, especialmente de ordem trabalhista.
Além das questões filosóficas e pontuais entre as partes, há também um apelo social. Segundo dados do Ministério da Educação, esses hospitais credenciados junto ao Sistema de Saúde (SUS) responderam por 39,7 milhões de procedimentos somente em 2009.
A MP deverá ser votada pelos deputados federais na próxima semana – provavelmente no dia 10, terça-feira. A validade da proposta do governo termina em junho e por isso a pressa da base aliada em resolver a questão, pois ainda depende da aprovação do Senado Federal. Além dos servidores, a nova empresa estatal enfrenta a resistência de diretores de departamentos das universidades. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, no entanto, as reclamações não passam de uma “cortina de fumaça”.
A MP fixa um modelo de contrato entre os hospitais universitários e as empresas de serviços hospitalares, que passariam a responder diretamente à empresa a ser controlada pelo Ministério da Educação. A proposta, segundo o próprio MEC, tem como modelo o contrato entre o Hospital das Clínicas, de Porto Alegre, e o Grupo Hospitalar Conceição, empresa de economia mista vinculada ao Ministério da Saúde.
Enquanto o governo garante que boa parte dos funcionários, hoje vinculados a vários tipos de contratos trabalhistas, serão aproveitados imediatamente, a Fasubra diz o contrário. A entidade alega que haverá diminuição da autonomia dos hospitais, assim como muitas demissões. Hoje, dos cerca de 70 mil funcionários, 26 mil estão vinculados às fundações criadas pelos hospitais universitários ou pelas universidades federais ou a empresas terceirizadas.
A Fasubra prevê que muitos desses trabalhadores com mais de 20 anos de serviço podem ser demitidos sem garantias de reaproveitamento. Outra preocupação é que haverá corte no repasse de recursos, assunto que foi descartado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, quando esteve na terça-feira (3) na Câmara dos Deputados em audiência especialmente convocada para discutir as divergências.
