Perguntas definidas – Os eleitores do Pará irão novamente às urnas, no dia 11 de dezembro deste ano, para decidir sobre a divisão territorial. Será decidido entre 8 e 17 horas o desmembramento das regiões de Carajás e Tapajós, cujo plebiscito foi aprovado pelo Congresso Nacional. A propaganda contra e a favor da separação começa no dia 13 de setembro e termina no dia 10 de dezembro no rádio e televisão, na internet e com alto falantes e amplificadores de som.
A data do calendário eleitoral foi decidido ontem (30) à noite pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com informações da Corte, os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito, conforme determina o artigo 7º da Lei 9.709/98.
De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.
As perguntas formuladas aos eleitores serão as seguintes: 1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás? 2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
Se aprovado, o estado de Tapajós deverá reunir 27 municípios do oeste do Pará e 1,7 milhão de habitantes. Já Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará, será um dos estados mais ricos da federação, pois abriga uma das maiores províncias minerais do mundo, explorada pela Vale, a mais importante mineradora do País.
Além de Tapajós e Carajás, tramitam no Congresso outras propostas para criar mais sete Estados e quatro territórios.O mapa do Brasil passaria a ser dividido em 33 Estados e quatro territórios, além do Distrito Federal.
Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a criação de um Estado novo aumenta o custo governamental no Brasil, em geral, em R$ 995 milhões por ano. Aparece uma conta de quase R$ 1 bilhão por ano a cada Estado criado.
