Chegando mais – Em reunião com lideranças da oposição e com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a ministra das Relações Institucionais fechou um acordo para votar quatro itens na Câmara, nesta quinta-feira (25). O intuito do governo é aproximar a oposição e evitar o clima de obstrução dos últimos dias.
Os quatro itens que serão votados são referentes a créditos para a manutenção do Bolsa Família, para capacitar a melhora da Polícia Federal e Ministério da Justiça, voltados à emissão de passaportes (com a finalidade de evitar a paralisação do processo), bem como destinados ao combate da disseminação do craque. Para este último haverá uma abertura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para destinar mais recursos. Trata-se da primeira votação de créditos no ano colocada pelo governo federal na Câmara.
A ministra Ideli Salvatti fez questão de destacar que a presença na Câmara se pautou pela definição das matérias a serem votadas hoje. A Emenda 29 não foi tratada durante a reunião. “Nós estamos acreditando que irá haver entendimento para as votações do próximo período. Na semana que vem estaremos em condições de votar o Pronatec. Ela já foi aprovada nas quatro comissões nessa semana. Outra matéria é o SuperSimples. São duas matérias de altíssimo interesse do Brasil: o ensino profissionalizante e a melhora das condições tributárias para micro e pequenos empresários”, disse.
Ideli está otimista que serão votados na semana que vem outros créditos para outros programas carentes de recursos para serem tocados.
Harmonia
Em relação ao relacionamento da base com o governo, Ideli Salvatti citou recomendações expressas da presidente Dilma Rousseff, inclusive na postura da ministra. “Os partidos tem a sua independência absolutamente respeitada pelo governo. Portanto, qualquer controvérsia, qualquer disputa interna não haverá qualquer ação do governo no sentido de interferência. O meu trabalho é o de buscar harmonizar a unidade da base. É uma determinação da presidenta.”
Na opinião de Ideli a Emenda 29 requer um “debate amplo”. Há implicação nos estados, principalmente, nos municípios. “Em termos de recursos da União, ela já vem cumprindo seu papel. Todo o recurso que União tem por lei cumprir, vem cumprindo. Nós temos um grande número de estados que não cumprem e temos uma grande reclamação dos municípios que estão sobrecarregados.”
Ao que parece irá sobrar para os governadores. Marco Maia afirmou que irá convidar os governadores para um almoço para costurar o entendimento entre as esferas públicas. “Nós próximos dias chamaremos os governadores para haver um maior entrosamento”, disse.
O líder e deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), o ACM Neto, à saída da reunião, confirmou que a ministra “procurou ampliar o diálogo com a oposição já antecipando um pouco uma tentativa de acordo para a semana que vem”. ACM Neto também disse que haverá uma discussão até a próxima semana para analisar algumas matérias propostas para serem votadas. O acordo ficará fechado na terça-feira, 28.
A priori, o governo pretende votar na semana que vem os destaques do Simples e do Pronatec. Segundo ACM Neto não há empecilhos. “Nós não temos nenhuma discordância. Agora é claro que a oposição quer e colocou isso claramente a definição de uma data para votação da Emenda 29 ainda no mês de setembro”, disse o deputado baiano. ACM Neto disse que Marco Maia se comprometeu a construir um acordo no sentido de marcar a data.
Em resumo, a reunião teve como tema principal a definição de matérias a serem votadas nesta quinta, 25, além de aproximar o diálogo entre oposição e governo federal. O governo colocou quais são as preocupações imediatas. A oposição apresentou seus pleitos. E o presidente Marco Maia ficou de costurar um entendimento até a semana que vem.
ACM Neto lembrou que até hoje, o governo não havia colocado para votar projetos de créditos. “O bom senso quando prevalece permite a construção de entendimentos como vai ocorrer na sessão do Congresso hoje.”
