Encontro com Alckmin – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (8) que o governo federal está elaborando, em conjunto com o Congresso Nacional, um novo programa para a distribuição de royalties oriundos da exploração de petróleo. Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta de distribuição dos lucros obtidos, tanto de reservas novas de petróleo quanto daquelas já em exploração, que seja compatível com os interesses dos estados produtores e dos não produtores.
O ministro fez as declarações na capital paulista, após se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tratar da situação fiscal do estado. Mantega disse que na próxima semana discutirá o assunto com senadores em Brasília.
De acordo com o ministro, os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, que cede a eles parcelas maiores do resultado da exploração na camada pré-sal. Entretanto, há uma discussão sobre os lucros do que já vem sendo produzido.
“Na transição, enquanto não tem a produção dos novos royalties, os estados não produtores querem uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica uma redivisão dos royalties existentes. É nisso que temos que ir com cautela, para não tirar desse ou daquele mais do que se pode.”
Mantega disse ainda que conversou com o governador de São Paulo sobre a situação fiscal do estado, que tem solicitado aumento na margem de crédito para investimentos. “Este é um momento em que o país deve ter austeridade fiscal para se consolidar diante da crise internacional, que deve ser forte nos países avançados.” Segundo o ministro, as razões para esses países serem afetados pela crise são a fraqueza fiscal, a falta de solidez, dívidas elevadas e déficits crescentes. Com informações da “ABr”.
Clique e ouça o ministro Guido Mantega
