Saúde urge – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), se reuniu com o relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e a Comissão Especial da Reforma Política, e afirmou, no início da tarde desta terça-feira (13) que lhe foi apresentado um relatório e os projetos que estão sendo discutidos. A votação deverá acontecer até o próximo dia de setembro 28 na Comissão, com as alterações propostas. “Nós acertamos que nós vamos dar 45 dias de prazo, logo depois da votação do dia 28 para, na segunda quinzena de novembro, levar os projetos da Reforma Política para à votação no Plenário da Câmara. Nós vamos propor isso ao colégio de líderes e vamos construir os acordos necessários.”
Maia lembrou que a reforma não será válida para as eleições de 2012. “Estará valendo para a eleição de 2014”, frisou. Ele informou que a pauta de votações inclui os projetos da reforma política. “São quatro PECs, que trata sobre o sistema do processo eleitoral”, destacou.
Emenda 29
O petista confirmou que a votação está marcada para o dia 28. “Provavelmente, nós teremos uma votação simples, há acordo entre todos os líderes partidários para a votação deste destaque dos Democratas, que encerra a votação da Emenda 29. Nós reafirmamos com os prefeitos de fazer essa votação no dia 28 e trabalhar para desobstruir a pauta. Esse é um esforço que nós vamos construir a partir de agora com os líderes partidários. Temos quatro medidas provisórias e dois projetos de leis com urgência. O que trata dos hospitais, a Empresa Pública Hospitalar e o projeto de lei que trata da criação do Ministério das Micros e Pequenas Empresas.”
Maia destacou que está convidando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e autoridades da área tributária para a Comissão Geral, que será realizada no próximo dia 20. E ainda estará com governadores no dia 21 em um almoço para discutir a Emenda 29, “além de políticas que possam no futuro vir a sustentar, financeiramente, a saúde com mais recursos”.
O presidente da Câmara citou fontes alternativas de captação de recursos para a saúde. “O percentual do excesso de arrecadação que o estado brasileiro tiver será destinado a área da saúde. É uma proposta que está aí circulando. Outros propõe mudanças no sistema tributário atual, para tributar dividendos das empresas, para mudar a forma de arrecadação dos impostos sobre a receita física, sobre o contribuinte jurídico do País. Há, portanto, um conjunto de propostas que estão sendo levantadas que nós precisamos à luz da Constituição, da Legislação, à luz do interesse maior que é o de levar recursos à saúde produzir o debate no próximo período e até quem sabe encontrar uma nova fonte de recursos”.
