Olha a faca – A sessão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que aprovou 118 projetos, na última quinta-feira (22), entre os quais os referentes à renovação ou concessão de emissoras de rádio, ainda está dando o que falar. O presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em entrevista a repórteres no Salão Verde da Câmara, afirmou em tom de ameaça que há concessões de rádio da Rede Globo e Rede Bandeirantes, a serem aprovadas.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou: “inclusive, quinta-feira que vem tem votação de concessão da Rede Bandeirantes”. Como que se avisasse que é de bom tom pegar leve. O jornal “O Globo” publicou reportagem e imagens em “O Globo online”, da sessão em que apenas dois deputados estavam presentes na CCJ. Foram apreciados e votados 38 projetos de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão.
João Paulo Cunha afirma que nada houve de irregular, mas informou que será instituída uma comissão de cinco parlamentares para discutir como melhorar o modus operandi para que a situação não se repita. Ou seja, uma quantidade ínfima de deputados presentes votando e aprovando 118 projetos na CCJ, em 3 minutos e 26 segundos, talvez um recorde mundial.
Naquela sessão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) foi chamado a comparecer às pressas para ter pelo menos um parlamentar no plenário da CCJ. Na presidência estava o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Assim que Couto chegou, Colnago declarou: “havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. São necessárias 31 assinaturas para ter quorum. A comissão é formada por 61 titulares e 61 suplentes. Havia 35 assinaturas de presença de deputados que não se encontravam na sessão relâmpago que entra para os anais da história da Câmara.
Nas imagens gravadas pelo repórter Evandro Éboli do jornal “O Globo”, inclusive, ao final da aprovação dos projetos a secretária da CCJ, Rejane Salete Marques, chegou a comentar “118 projetos aprovados (risos)”. A servidora pediu exoneração.
Oficialmente, a justificativa é que todos os projetos aprovados já haviam sido apreciados e havia um acordo para serem votados. Essas quintas-feiras esvaziadas no Congresso acabam por promover lambanças tais como a registrada na CCJ.
