Zaga oposicionista – A bancada do PPS apresentará no plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação da Lei Geral da Copa, um destaque para derrubar o artigo que suspende a restrição imposta pelo Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) à venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial de 2014. Para o líder do partido, deputado federal Rubens Bueno (PR), o Brasil não pode modificar sua legislação para atender os interesses econômicos da FIFA, que tem entre seus patrocinadores uma cervejaria norte-americana.
“A proposta do governo é malandra. Ela suspende, durante a Copa, uma lei federal que proíbe o consumo de álcool e joga a responsabilidade para os estados. Não vamos aceitar esse tipo de manobra”, avisa o líder do PPS. A venda de bebidas já é proibida nos estados que possuem legislação própria. É o caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul.
Rubens Bueno critica ainda a trapalhada do governo do PT com relação ao assunto. “Se o ex-presidente Lula assumiu, em 2007, um compromisso com a FIFA que permitia a venda de bebidas no evento, como é que sancionou, em 2010, o Estatuto do Torcedor com a proibição do consumo de alcoólicos nos estádios?”, questiona o parlamentar.
Incoerência petista
O líder do PPS afirma ainda que a insistência do governo brasileiro em liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa, além de explicitar a subserviência do Brasil a um patrocinador da FIFA, expõe a flagrante incoerência do PT e de muitos dos seus aliados. “Em 2010 aprovamos aqui nesta Casa o Estatuto do Torcedor, que teve o apoio do Partido dos Trabalhadores e foi formatado, inclusive, com o aproveitamento de propostas de parlamentares do PT”, ressalta.
Uma das propostas aproveitadas no Estatuto foi a do atual líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 1995, ele apresentou um projeto (PL 451/95), que não só proibia a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios, como também bania a venda destas substâncias a um quilômetro dos locais de competições esportivas.
“E mais, na proposta de Chinaglia, a venda e o consumo de bebidas eram considerados crime, com pena variando de três meses a dois anos de detenção e multa. Em seu projeto, o parlamentar ainda relacionou a ingestão de bebidas como causas para o aumento da violência nos estádios”, lembra Rubens Bueno.
O deputado frisa ainda que o consumo de bebidas está diretamente ligado ao aumento da violência nos estádios. “E aí, cabe bem lembrar, que não é a FIFA, e sim o Brasil, o responsável pela segurança nos estádios”, alerta o líder do PPS.
UEFA
Rubens ressalta ainda que, no último dia 6 de março, a UEFA, entidade responsável pelo futebol da Europa, proibiu a comercialização de álcool em seus eventos. “Por que o que vale para a Europa, onde está a sede da FIFA, não vale para o Brasil? Não podemos aceitar isso ou estaremos assumindo, mais uma vez, o complexo de vira-latas, expressão tão bem marcada pelo dramaturgo e escritor Nelson Rodrigues”.
