Vaga ocupada – Até a última semana, a presidente Dilma Rousseff estava decidida a escolher o nome do substituto do ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3 de setembro, após o julgamento do Mensalão do PT, pois assim manteria distância do maior escândalo de corrupção da história nacional.
Pressionada por alguns integrantes estrelados do partido, que temem pela condenação da maioria dos réus, Dilma resolveu mudar de opinião e indicou Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a vaga aberta no STF. A informação foi confirmada há instantes pelo porta-voz da Presidência, Thomaz Traumann.
A indicação deve ser publicada na edição de terça-feira (11) do Diário Oficial da União, mas antes de assumir o novo ministro do Supremo terá de passar por uma sabatina no Senado Federal, que a exemplo da Câmara dos Deputados está em “recesso branco” por conta das eleições municipais.
A indicação de um ministro para a cadeira de Cezar Peluso de certa forma tranquiliza parte da cúpula petista, preocupada com a possibilidade de empate nas votações da Ação Penal 470 (Mensalão do PT), uma vez que a Corte atualmente conta com apenas dez magistrados. Em caso de empate, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, seria obrigado a dar o chamado voto de minerva. Como Ayres Britto já ser favorável à condenação dos réus do mensalão, Dilma foi obrigada a mudar de ideia e a se antecipar.
Novo ministro
Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Albino Zavascki, 64 anos, tomou posse como ministro do no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 de maio de 2003, indicado pelo então presidente Luiz Inácio da Silva.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Direito Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade, Teori Zavascki foi membro do Conselho da Justiça Federal (2001 a 2003); presidente da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2001 a 2003); juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989 a 2003); vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1997 a 1999); juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991 a 1995); advogado do Banco Central do Brasil (1976 a 1989).