Virou baderna – Como antecipou o ucho.info, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), conseguiu entronar o colega de partido João Magalhães (MG) na presidência da Comissão de Finanças e Tributação. Em matéria publicada na edição de 2 de março, alertamos para o fato que a chegada de Magalhães à Comissão era uma aberração, por que não afirmar que se trata de um atentado contra a sociedade, pois o parlamentar é alvo de ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal.
João Magalhães, eleito nesta quarta-feira (6), é acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais. O inquérito que serviu de base para a mencionada ação penal tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, peemedebista mineiro cobrava propina de 10% a 12% das verbas liberadas por meio de emendas parlamentares. No caso em questão, o Ministério Público Federal (MPF) mencionou, na acusação apresentada contra o deputado, a prefeitura de uma cidade de Minas que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura.
Em dezembro passado, a Justiça Federal de Governador Valadares (MG) decretou a indisponibilidade de cerca de R$ 14 milhões em bens do deputado João Magalhães (PMDB-MG) e de doze prefeitos e ex-prefeitos da Região Leste de Minas Gerais. Todos são acusados de envolvimento com um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para a realização de festas no interior do estado. Também foram alvo do bloqueio de bens empresas suspeitas de participação nas fraudes e ex-funcionários públicos.
De acordo com o MPF, as investigações, que começaram com a Operação João de Barro, da Polícia Federal, detectaram irregularidades em dezenove convênios para a realização de festas, firmados entre 2007 e 2009 e que juntos somavam, em valores da época, R$ 3,7 milhões. Dos dezenove convênios investigados pelo MPF e que resultaram na decisão de bloqueio de bens, dezesseis estão vinculados a emendas do deputado peemedebista João Magalhães.
No relatório da Operação João de Barro, base da ação penal, a PF deixa claro que o gabinete de Magalhães funcionava como uma “central de operação do esquema de desvio de verbas públicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Ministério do Turismo”. De acordo com a ação que tramita no STF, o deputado mineiro não apenas escolheu os municípios que seriam beneficiados com a verba das emendas, mas ordenou que assessores auxiliassem os prefeitos na montagem da documentação que deu sustentação legal (sic) às fraudes.
Para viabilizar as fraudes, João Magalhães se valia da Construtora Ponto Alto, que, de acordo com o MPF, estava registrada em nome de uma empregada doméstica que trabalhava para o peemedebista. Na tentativa de evitar a devolução do dinheiro e dificultar possíveis ações judiciais, Magalhães resolveu encerrar a empresa, mas as autoridades decidiram cobrar os mentores do golpe.
