Mão na botija – Quando ocupava a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, disse que no Brasil há bandidos de toga. Por certo a afirmação não pode ser generalizada, mas há no Judiciário, assim como em qualquer setor da sociedade, pessoas que transgridem a lei. Ao mesmo tempo, há na seara do Judiciário nacional pessoas que foram covardemente injustiçadas na esteira de conluios políticos criminosos.
Independentemente do espectro da declaração da então corregedora do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no órgão especial, afastar o desembargador Arthur Del Guércio Filho, que é acusado de solicitar dinheiro a advogados que patrocinam causas que estavam sob sua responsabilidade.
Membro da 15ª Câmara de Direito Público, Guércio Filho é o primeiro magistrado a ser afastado do TJ paulista por esse motivo. Durante as investigações, pelo menos três advogados confirmaram, em depoimento, que o desembargador rotineiramente alegava dificuldades financeiras para pedir dinheiro.
De acordo com as investigações, os pedidos feitos por Guércio Filho variavam de R$ 20 mil a R$ 35 mil. Um dos advogados afirmou que o desembargador, após relatar problemas financeiros, escreveu o valor de R$ 35 em uma folha de papel.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pediu desculpas em nome do Judiciário paulista às testemunhas do caso. O TJ de São Paulo abriu prazo para que o desembargador afastado apresente sua defesa.
Arthur Del Guércio Filho foi o primeiro a ser denunciado, mas há nas coxias do Judiciário paulista casos escabrosos de cobrança de propina, assunto que é comentado com largueza nos meios jurídicos. Causa espécie o fato de a cúpula da magistratura do Estado desconhecer esse tipo de procedimento, que já se transformou até mesmo em conversa de bares e restaurantes de luxo, onde os corruptos costumam frequentar.
