Pane seca – Senador pelo PTB de Roraima, Mozarildo Cavalcanti solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a votação do PLS 130/2001, que trata do adicional tarifário para linhas aéreas regionais suplementadas.
De autoria de Cavalcanti, o projeto foi aprovado pelo Senado em 2001 e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está parado desde 2002. “O projeto (PL 7.199/2002 naquela Casa) foi aprovado em caráter conclusivo em duas comissões da Câmara em 2007, mas teve recurso para apreciação em plenário. Desde então a matéria está parada na Câmara”, explicou o senador.
O objetivo da proposta, de acordo com Mozarildo Cavalcanti, é incentivar a aviação aérea regional, que tem sofrido nos últimos anos com a concorrência das duas grandes empresas aéreas brasileiras, TAM e Gol.
Em discurso, Cavalcanti também elogiou uma recente promessa da presidente Dilma Rousseff, que garantiu que o governo subsidiará passagens aéreas regionais para concorrer com os preços das passagens de ônibus.
Segundo Mozarildo Cavalcanti, a aviação regional ainda é muito fraca no País, principalmente na região Norte. Na Amazônia, lembrou o parlamentar, várias empresas regionais desapareceram porque as duas grandes empresas acirraram a concorrência, o que o senador caracterizou como duopólio. “Gol e Tam fazem o que bem entendem no que tange a tarifas aéreas” disse.
O PLS 130/2001 de Cavalcanti cria um adicional tarifário nas passagens aéreas para a criação de um fundo de desenvolvimento da aviação regional. Com isso, grandes empresas aéreas ajudariam a subsidiar as pequenas e desenvolver regiões menos atendidas pela atual malha aérea.
Muito estranho
Incentivar a aviação regional é algo necessário em um país com dimensões continentais como o Brasil, mas isso não pode se dar à sombra do suado dinheiro do contribuinte. Antes de tomar como base essa promessa absurda de Dilma Rousseff, é importante recordar outra utopia destilada pela presidente. Há meses, Dilma disse que construiria 800 aeroportos regionais em todo o País, o que é impossível de acontecer em menos de dois anos de mandato.
Essa proposta de Dilma Rousseff é tão ilógica, que qualquer criança seria capaz de gargalhar se ouvisse tal declaração. De igual modo, a votação do PLS em questão será mais uma ação inócua do Congresso Nacional, pois é inadmissível incentivar um setor da economia que carece de um cenário mínimo para se desenvolver. Da forma como a presidente faz suas promessas, fica a impressão que construir um aeroporto regional é mais simples do que fazer um pastel.
Esse movimento já é considerado estranho por muitos especialistas em aviação comercial, que alertam para a possibilidade de se tratar de mais um escoadouro de dinheiro público a financiar campanhas dos atuais donos do poder. É preciso estar atento e impedir que mais ume escárnio seja inserido na história complexa e corrupta de um país que continua dormitando sobre a lenda de ser a nação do futuro.
