Vala do esquecimento – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal definirão na próxima terça-feira (11) o calendário e a sistemática para a apreciação dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam na fila do Congresso Nacional. Além disso, também será definida a data de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Parlamento.
O anúncio, feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), durante reunião de líderes, acontece após sucessivas cobranças do líder da Mobilização Democrática (MD), Rubens Bueno (PR), e outros parlamentares.
“É um passo importante porque esses assuntos vêm sendo mantidos na gaveta há anos. É inadmissível que o Congresso, por exemplo, se abstenha de analisar os vetos do presidente, abra a mão de sua prerrogativa constitucional’, ressaltou o líder da MD.
Fator previdenciário
Entre os vetos que o partido pretende derrubar, adianta Rubens Bueno, está aquele que acaba com o fator previdenciário. “O Congresso aprovou o fim desse mecanismo perverso, que prejudica o trabalhador na hora da aposentadoria. Foi uma iniciativa nossa, que partiu do então deputado e líder Fernando Coruja. Mas Lula vetou. Nossa intenção é mobilizar o Congresso para derrubar esse veto”, afirmou o deputado.
Voto secreto
Rubens Bueno explicou ainda que há abertura para se votar em breve o fim do voto secreto no Parlamento. “Na próxima semana vamos discutir algumas propostas dos partidos, já que são 28 hipóteses de voto secreto no Congresso (eleição da Mesa, cassação de mandatos…). Feito o acordo, a matéria deve entrar imediatamente em pauta”.
Na avaliação do parlamentar, o voto secreto faz com que muitos parlamentares se escondam atrás do sigilo. “Em casos de cassação de mandato, por exemplo, se o voto fosse aberto o resultado de muitas votações certamente seria outro, pois haveria a cobrança direta do eleitor sobre a postura de seus representantes”, exemplificou Rubens Bueno (PR).
Para o líder, não existe explicação para Congresso manter esse procedimento ultrapassado. “Queremos transparência total no Parlamento. Não há mais motivos para mantermos o voto secreto. Cada parlamentar precisa assumir suas posições”.
