Alvoroço na diplomacia – O governo brasileiro desconsidera, pelo menos por enquanto, a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade consular em relação Reino Unido, como resposta ao caso de David Miranda (à direita na foto). Detido durante nove horas, no Aeroporto de Heathrow, em Londres, Miranda é companheiro do jornalista do diário inglês “The Guardian”, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano.
A hipótese de reciprocidade não é avaliada porque o caso de Miranda é isolado. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político e não técnico-consular. Para o governo brasileiro, houve violação de direitos humanos.
Em 2012, o governo do Brasil exigiu da Espanha tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade, aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território nacional. Mas, na ocasião, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.
No caso de David Miranda, a área consular do governo interpreta de forma diferenciada. O Itamaraty considera o ocorrido como grave e fora do perfil. Em geral, segundo especialistas, brasileiros ficam detidos por problemas migratórios. Não há registros de dificuldades causadas por suspeitas de terrorismo.
A retenção de Miranda foi recebida com surpresa pelos especialistas em área consular do governo, pois não há registros de situações parecidas de detenção de brasileiros por suspeitas de envolvimento com terrorismo no Reino Unido. O brasileiro foi retido anteontem (18) sob a Cláusula 7 da lei antiterrorismo.
A Cláusula 7 permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem a exigência de apresentar uma causa provável, e mantê-la por até nove horas, sem justificativa adicional. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerada crime a recusa em responder às perguntas – independentemente dos motivos – ou não cooperar plenamente com a polícia.
Na segunda-feira (19), entretanto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou por cerca de dez minutos, por telefone, com o chanceler britânico, William Hague, cobrando explicações sobre a retenção. Patriota mencionou que a medida causou indignação tanto da opinião pública quanto do governo. Ele reiterou que a retenção é injustificável. (Com informações da Agência Brasil)
