Dupla face – A Justiça brasileira é absolutamente incompreensível. E isso se deve a decisões antagônicas em casos semelhantes. Na quinta-feira (7), a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas em inquéritos que apuram supostos pagamentos de propina durante licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações apuram denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom e a alemã Siemens.
Quando há dano ao erário, esse é o procedimento correto, pois é preciso garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de comprovação da culpa e de sentença condenatória. No caso do cartel formado pela Siemens e Alstom a Justiça Federal foi precisa ao adotar medida.
Diferentemente do caso do cartel formado para fornecer material metroferroviário ao governo paulista, a Justiça ainda não esboçou qualquer intenção de obrigar os mensaleiros a devolverem o dinheiro desviado dos cofres federais.
Condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (Mensalão do PT), os mensaleiros, desde o início do processo, puderam movimentar livremente recursos financeiros, sem que a Justiça tivesse se preocupado em arrestar bens que garantissem o ressarcimento do suado dinheiro do contribuinte que foi escandalosamente roubado.
Muito antes de ser o país do “faz de conta”, o Brasil é o paraíso daqueles que têm poder e dinheiro. Muito estranhamente, como se não bastasse o acintoso aparelhamento do STF, os mensaleiros contrataram os mais caros e badalados criminalistas brasileiros, sem que a Justiça se importasse com a origem do dinheiro usado para o pagamento dos honorários.
As autoridades verde-louras devem redobrar a atenção, pois há mensaleiros agindo nos bastidores para transferir parte do patrimônio a terceiros, supostamente insuspeitos. Uma das operações, relatada ao ucho.info, dá conta que artistas famosos estariam atuando como “laranjas” na aquisição de caros imóveis no exterior. Ou seja, o glamour e a fama de uns serviriam para camuflar o banditismo incorrigível de outros.
É importante esclarecer que este site não defende os integrantes do cartel de São Paulo, mas exige que a Justiça seja isonômica na aplicação da lei e respectivas punições a meliantes que saqueiam o Estado.
