Pressão total – Líderes da oposição reúnem-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, na terça-feira (31), para pedir que o chefe do Ministério Público Federal reconsidere sua decisão e recomende abertura de inquérito para apurar a participação da presidente Dilma Rousseff no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história.
A informação é do vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), que acrescentou ter a visita o objetivo de explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente da República. Jungmann salientou que a Constituição Federal veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que este seja investigado.
O parlamentar pernambucano observou que não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente. O nome de Dilma Rousseff foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, motivo mais que suficiente para a abertura de uma investigação. Isso confirma matéria do UCHO.INFO de 29 de agosto de 2014, quando afirmamos que a Lava-Jato em breve haveria de subir a rampa do Palácio do Planalto.
Raul Jungmann destacou também que os líderes da oposição já visitaram o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. De acordo com o deputado do PPS, a jurisprudência do próprio Supremo estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou.
Teori Zavascki prometeu celeridade na análise do agravo e abriu vista à PGR. Então os líderes da oposição solicitaram audiência com Rodrigo Janot para explicar-lhe os motivos da ação.
Informações repassadas por delatores da Operação Lava-Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente, alegando que a Constituição o impedia.
“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann.
