Sanha arrecadatória – O superávit primário é a economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um saldo extra que cobre o pagamento da dívida pública, mas a maioria das pessoas desconhece a serventia da operação. Mesmo assim, em 2015 todos os brasileiros haverão de tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são pagos pela população.
As medidas anunciadas pela equipe econômica do governo conseguiram reunir cerca de R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e fotocópia.
O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, sairá do orçamento das famílias. Uma parte virá da cobrança de tributos, a exemplo da volta da Cide (que incide sobre os combustíveis) e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos.
De acordo com estudo da LCA Consultores, um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. Isso se deve porque, segundo especialistas, o esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo e, mesmo assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.
Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, para especialistas, é uma incógnita, por isso não foi contabilizado. Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte enorme de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.
Superávit
O superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (não conta gastos com juro). Desta forma, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores gerando um ciclo virtuoso na economia.
O Estado brasileiro sempre gastou demasiadamente. Grande parte com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. De acordo com William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas, “os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”.
Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, ressaltou o economista Marcos Lisboa.
O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. Porém, a medida, segundo o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”, como já havia alertado o ministro da Fazenda Joaquim Levy. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria verdadeiramente o cenário. (Por Danielle Cabral Távora)
