Namoro político – Os presidentes do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e do PSB, Carlos Siqueira, anunciaram nesta quarta-feira (29), em coletiva para a imprensa, o início oficial do processo para a fusão entre os dois partidos. O encontro aconteceu na Liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Freire afirmou que a Executiva Nacional do partido e também a Executiva Nacional do PSB decidiram encaminhar o processo de fusão.
“Que bom que decidimos assim! Nós vamos começar as tratativas para nos fundirmos e nos lançar a organizar o novo partido, juntando duas siglas que têm uma história em comum. É algo importante para o país”, afirmou Freire.
De acordo com o presidente nacional do PPS, o novo partido pretende “falar com o novo mundo, será contemporâneo com o século 21”. “Precisamos construir isso, até porque a democracia brasileira, com toda essa crise conjuntural, precisa de um instrumento, de atores que apontem caminhos e rumos para um futuro melhor”.
Voto em separado
Na terça-feira (28), a bancada do PPS se movimentava para pedir, durante a sessão do Congresso Nacional, a votação em separado e nominal do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que restringe a fusão de partidos. Para tanto foi apresentado um destaque de bancada.
O objetivo do PPS com o pedido era garantir o retorno à Lei 13.107 do trecho vetado pela presidente da República que concedia prazo de trinta dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição da perda do mandato. Dilma, ao vetar o trecho, alegou que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.
Autor do dispositivo inserido no projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), disse que a medida visa garantir que a fusão dá, sim, origem a um novo partido. “Ao contrário do que sustenta a mensagem presidencial, essa possibilidade de migração de parlamentares durante um prazo de 30 dias não ofende o artigo 17 da Constituição Federal, na medida em que não ofende a autonomia partidária”, explica o parlamentar.
Rubens Bueno lembrou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a fusão não dá origem a um novo partido foi tomado tendo em vista a legislação atual. “Mudando a lei, não pode prevalecer o entendimento atual do TSE. Ou seja, vamos tratar de um novo paradigma”, ressaltou Bueno.
