Bola fora – Dos R$ 326,2 bilhões autorizados nos orçamentos de 2007 a 2014 para o Programa de Aceleração do Crescimento, o pirotécnico PAC, apenas R$ 209 bilhões foram pagos, ou seja, o equivalente a 64,1% do total. É o que mostra levantamento da Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.
Apesar da milionária e mentirosa propaganda oficial em torno do PAC, além da suposta prioridade que o governo diz ter, os dados comprovam o que o UCHO.INFO há muito noticia: a equipe de Dilma Vana Rousseff, a presidente, sofre de falta de planejamento e capacidade de gestão na aplicação dos suados recursos do contribuinte.
Dos dados de 2014, o menor percentual de execução ficou com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com apenas R$ 2,5 milhões pagos dos R$ 311,3 milhões de orçamento autorizado – o equivalente a 0,79%. Já o Ministério do Trabalho – Administração Direta não teve nenhuma execução.
O levantamento feito pela bancada do PSDB na Câmara dos Deputados é importante e necessário, mas o partido errou sobremaneira ao não acompanhar a execução do orçamento federal, algo que se tivesse acontecido teria causado sérios constrangimentos à campanha de Dilma rumo à reeleição, em 2014. Em outras palavras, os tucanos só descobrem que o sujeito morreu depois da missa de trigésimo dia.
Restos a pagar
De acordo com o estudo feito pelo tucanato da Câmara, o total de restos a pagar para 2015 atingiu a cifra de R$ 62,3 bilhões, sendo R$ 27,5 bilhões de inscrições e R$ 34,8 bilhões de reinscrições. A indicação no SIAFI de quais são os projetos que compõem o PAC é feita de acordo com as conveniências do governo, acompanhando a mesma lógica da “contabilidade criativa” que maquia os resultados do seu desempenho.
“Assim, a qualquer momento o governo pode alterar a condição de um projeto que foi inscrito em restos a pagar em anos anteriores, e que não pertencia ao PAC, para passar a fazer parte do mesmo, de forma a ‘melhorar’ seu desempenho. Uma excrescência que altera sobremaneira os valores anuais do que foi realizado no PAC em anos anteriores”, reprovam os técnicos.
De forma geral, o levantamento mostra que as três principais ações da execução do PAC são manutenção de trechos rodoviários, que trata basicamente da operação Tapa Buracos e do recapeamento de Camada Asfáltica das estradas; participação da União no Capital, que se refere a transferências do Tesouro para aumento de capital das empresas estatais; e Habitação, que trata das transferências para a Caixa Econômica.
“Exceto a manutenção de trechos rodoviários, as outras duas ações não permitem o acompanhamento de sua execução por meio do SIAFI, ficando a sociedade sem saber o que está sendo e o que foi executado”, alerta o documento.
