Justiça francesa divulga primeiras condenações por apologia ao terrorismo

franca_15Sol quadrado – Após a onda de atentados que deixou 17 mortos em Paris, na última semana, a Justiça francesa começou a pronunciar as primeiras condenações por apologia ao terrorismo. Um homem que elogiou a ação dos irmãos Said e Chérif Kouachi, responsáveis pelo atentado ao jornal Charlie Hebdo, foi condenado nesta terça-feira (13) a quatro anos de prisão.

O delito foi introduzido no Código Penal francês em novembro do ano passado, como parte da nova lei antiterrorista adotada pelo Parlamento. O juiz François Pérain, de Valenciennes (norte), justificou o rigor da sentença.

De acordo com o juiz Pérain, o réu envolveu-se em um acidente de trânsito no último sábado (10) e tentou fugir. Ao ser parado por uma patrulha policial, os agentes constataram que ele estava alcoolizado. Em seguida, o motorista declarou aos policiais: “Deveria haver mais irmãos Kouachi nesse país e espero que vocês sejam os próximos a morrer”. O homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado por embriaguez ao volante, tentativa de fuga após acidente, ferimentos causados em terceiros e apologia ao terrorismo. A sentença foi anunciada em julgamento sumário. Em dois dias, a Justiça francesa acolheu pelo menos sete casos de infrações relacionadas aos atentados.

Em Toulouse (sudoeste da França), um homem de 21 anos foi condenado a dez meses de prisão, na segunda-feira (12), após ter declarado apoio aos irmãos Kouachi em um tramway da cidade. Ele utilizou o transporte público sem pagar e quando foi pego em flagrante disse aos cobradores: “os irmãos Kouachi, isso é só o começo; eu deveria estar com eles para matar mais gente”, afirmou o infrator.

Um morador de Toulon (sul), de 27 anos, que publicou em seu perfil no Facebook imagens de jihadistas, com comentários de mau-gosto sobre os atentados de Paris, também foi condenado a um ano de prisão. Nesse caso, o procurador liberou o acusado da prisão depois que seu advogado disse que ele tinha feito uma “piada” e não uma “provocação”. Acontece que piada de mau gosto também tem cunho criminoso e como tal deve ser considerada pela Justiça francesa. Do contrário, essa complacência judicial poderá gerar uma onda de manifestações de apologia ao terrorismo, que funcionará como escudo para criminosos extremistas.

Casos similares de apologia ao terrorismo e ameaças contra a vida de policiais foram julgados nas últimas 48 horas por tribunais de Estrasburgo e Orléans.

Heróis

Nesta terça-feira, em cerimônia de homenagem aos três policiais mortos nos atentados, o presidente François Hollande referiu-se aos agentes como “heróis” que morreram para que “os franceses possam viver livres”.

Hollande disse que o governo não tolerará a apologia ao terrorismo e será inflexível com os jihadistas franceses que partem para a Síria e o Iraque. Diante do aumento de incidentes antissemitas e antimuçulmanos, Hollande também prometeu que o governo será “implacável” na investigação dos incidentes. (Com RFI)

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