Falta eficiência –
Duas notícias que deveriam servir de reflexão para os membros de todo o Judiciário brasileiro, que nesta quarta-feira encerra o recesso das festas de Natal e Ano Novo. E ambas as notas não são boas, mas reflete o a inércia do Poder Judiciário em pleno século 21 e nos ventos democráticos de uma nação em desenvolvimento. Há uma média de quatro anos para cada processo ser julgado segundo as contas do Conselho Nacional de Justiça. Só 18 dos 92 tribunais conseguiram atender à segunda meta do CNJ. O grande desafio lançado pelo Conselho em 2009 foi cumprido parcialmente e foi justamente a mais ambiciosa. De um universo de aproximadamente 5,2 milhões desses processos, os tribunais conseguiram julgar mais de 2,3 milhões.
A outra notícia, que poderia ser considerada positiva, na verdade é um lamento. Dobrou no ano passado o número de “procedimentos administrativos” pelo CNJ recebidos. Foram 8.679 contra 4.547 de 2008, o que corresponde a um aumento de 90%. De acordo com o balanço, em 2009, o Conselho afastou oito magistrados, abriu 125 sindicâncias para apurar supostas infrações cometidas por juízes e instalou 16 procedimentos administrativos disciplinares, que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da sua função. Nesse campo de atuação, de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, também foram realizadas inspeções nos tribunais de Justiça de Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, no Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte e nos Serviços Notariais e Registrais do Pará.
