Com o risco iminente de um processo de impeachment no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff começou a montar uma estratégia de defesa mais consistente, com direito a time de advogados e juristas. A petista, inclusive, escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PC do B, para monitorar suas bancadas no Congresso.
De acordo com informações, a decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso algum requerimento solicitando o afastamento da presidente for aceito pela Câmara.
No domingo (11), Dilma realizou nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre. No encontro, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.
Segundo a avaliação do governo, o peemedebista está acuado após denúncia do Ministério Público da Suíça que mostra contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras. Desta forma, Cunha colocará em marcha o jogo combinado com a oposição para atingir a petista.
Assim, na terça-feira (13), o presidente da Câmara rejeitará o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. Entretanto, a ideia é justamente deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da petista na possível ação de impeachment. O governo ainda pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de domingo, os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Defesa, Aldo Rebelo, e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, afirmou um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado”.
Apesar de terem poucas esperanças, os ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
Para o Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato destaca que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.
