Sempre no holofote da política nacional por causa de declarações polêmicas, muitas das quais ofensivas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é alvo de mais uma confusão que acaba na Justiça. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro decidiu processar Bolsonaro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e aos negros.
O MPF informou que, na última segunda-feira (3), durante palestra no Clube Hebraica, no bairro de Laranjeiras, na Zonal Sul carioca, o parlamentar ofendeu e depreciou negros e quilombolas, além de ter incitado a discriminação.
Na ação, protocolada na segunda-feira (10), os procuradores da República afirmam que Jair Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
No evento, de acordo com o MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda detalhando a visita à comunidade, o parlamentar emendou: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”.
Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.
Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá ter de pagar indenização coletiva no valor de R$ 300 mil pelos danos morais, verba que será destinada a de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
A situação de Bolsonaro pode piorar muito nos próximos dias, pois na última semana parlamentares do PT e do PCdoB protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República solicitando que o órgão apure de o deputado do PSC cometeu crime de racismo durante palestra no Clube Hebraica. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
