Após afirmações não comprovadas de Ricardo Salles, Fundo Amazônia é alvo de inquérito do MPF

O Fundo Amazônia – programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do planeta, apoiado por Alemanha e Noruega – tornou-se alvo de inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que investiga supostas irregularidades em projetos financiados pela iniciativa.

A abertura do inquérito, oficializada na última segunda-feira (8), foi justificada pelo procurador Leonardo de Faria Galiano em razão de declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que afirmou em meados de maio que não há indicadores que demonstrem que o Fundo contribui para a redução do desmatamento na Amazônia.

De acordo com o ministro, há indícios de irregularidades em contratos com ONGs, sendo que muitos destes teriam sido feitos sem licitação e com gastos excessivos com as folhas de pagamento. Salles, porém, não forneceu detalhes sobre suas afirmações, o que levou o MPF a pedir ao Ministério do Meio Ambiente dados que confirmem as a declarações do ministro.

O procurador Leonardo Galiano defende que o Fundo Amazônia apresenta superávit, mas que “os recursos não são utilizados a contento”. “Sua implementação não tem sido feita pra onde se obtém resultado, que é a fiscalização ambiental, a repressão e a presença de órgãos idôneos como a Polícia Federal e o Ibama”, citou o jornal Folha de S. Paulo.


Segundo Galiano, as autoridades estrangeiras que participam do Fundo também devem fazer seu “dever de casa”, para “promover a responsabilização daqueles que estejam estimulando o comércio ilegal de madeira”. Ele viaja no próximo sábado (13) para os Estados Unidos com o objetivo de negociar acordo de cooperação para o combate ao contrabando de madeira da Amazônia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em 2018, após auditoria no Fundo, que os recursos estão sendo empregados “de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual [o fundo] foi instituído”.

Nos últimos dias, o Fundo Amazônia vem sendo ameaçado por mudanças implementadas pelo governo brasileiro que visam alterar a administração dos recursos. A Alemanha e a Noruega, responsáveis por 99% dos R$ 3,3 bilhões já doados ao Fundo, se posicionaram contrariamente à extinção de dois comitês responsáveis pela gestão, que foi oficializada recentemente pelo governo Bolsonaro.

Ambos os países declararam que estão satisfeitos com o desempenho do Brasil até agora, depois de 11 anos do início do Fundo. Os dois governos já ameaçaram encerrar sua participação no projeto caso o Brasil não preserve o comitê orientador de gestão tripartite entre o governo federal, os estados e a sociedade civil. (Com agências de notícias)

Os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que não é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do Fundo. (Com agências de notícias)