Chave de cadeia – Quando o ucho.info afirma que a presidente Dilma Rousseff está cada vez mais refém do PMDB, não se trata de figura de retórica, mas de uma análise realista dos fatos. Em algumas das recentes matérias que publicamos sobre o Congresso Nacional, afirmamos que Dilma teria enormes dificuldades para enfrentar um trio de peemedebistas que agem na política como estivessem sobre um ringue, mesmo que não deixem transparecer: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado Federal; Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara dos Deputados; e Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara.
Se Renan e Henrique Alves, ainda que por força dos respectivos cargos, se preocupam com a aparência, Eduardo Cunha, um canibal da política verde-loura, pouco se importa com o que faz e fala. Durante muitos anos, Cunha manteve o controle político na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, mas na última semana ultrapassou os limites da ousadia ao indicar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) como candidato do partido à presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, cuja eleição acontecerá na próxima quarta-feira (6).
Para quem desconhece o cotidiano pode parecer mais um caso de articulação política, mas essa indicação é radiografia da seriedade de muitos parlamentares que atuam no Congresso. João Magalhães (na foto ao lado de Dilma) foi acusado de envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” e de ter recebido R$ 42 mil do esquema criminoso, mas em 2012 o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo por falta de indícios que comprovasse a denúncia feita pelo empresário Luiz Antonio Vedoin.
Mas o currículo espetaculoso de João Magalhães vai além. Em 28 de abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal para investigar o deputado peemedebista, acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais. O inquérito que serviu de base para a mencionada ação penal tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, Magalhães cobrava propina de 10% a 12% das verbas liberadas por meio de emendas parlamentares. No caso em questão, o Ministério Público Federal (MPF) mencionou, na acusação apresentada contra o deputado, a prefeitura de uma cidade de Minas que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura.
Em dezembro de 2012, a Justiça Federal de Governador Valadares (MG) decretou a indisponibilidade de cerca de R$ 14 milhões em bens do deputado João Magalhães (PMDB-MG) e de doze prefeitos e ex-prefeitos da Região Leste de Minas Gerais. Todos são acusados de envolvimento com um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para a realização de festas no interior do estado. Também foram alvo do bloqueio de bens empresas suspeitas de participação nas fraudes e ex-funcionários públicos.
De acordo com o MPF, as investigações, que começaram com a Operação João de Barro, da Polícia Federal, detectaram irregularidades em dezenove convênios para a realização de festas, firmados entre 2007 e 2009 e que juntos somavam, em valores da época, R$ 3,7 milhões. Dos dezenove convênios investigados pelo MPF e que resultaram na decisão de bloqueio de bens, dezesseis estão vinculados a emendas do deputado peemedebista João Magalhães.
No relatório da Operação João de Barro, base da ação penal, a PF deixa claro que o gabinete de Magalhães funcionava como uma “central de operação do esquema de desvio de verbas públicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Ministério do Turismo”. De acordo com a ação que tramita no STF, o deputado mineiro não apenas escolheu os municípios que seriam beneficiados com a verba das emendas, mas cedeu assessores para auxiliar os prefeitos na montagem da documentação que deu sustentação legal (sic) às fraudes.
Para viabilizar as fraudes, João Magalhães se valia da Construtora Ponto Alto, que, de acordo com o MPF, estava registrada em nome de uma empregada doméstica que trabalhava para o peemedebista. Na tentativa de evitar a devolução do dinheiro e dificultar possíveis ações judiciais, Magalhães resolveu encerrar a empresa, mas as autoridades decidiram cobrar os mentores do golpe.
