Face lenhosa – No Palácio do Planalto mentir e abusar da desfaçatez é ordem primeira. Não importa se uma parcela da população conheça a verdade, pois a prioridade é ludibriar a opinião pública com discursos que se anulam mutuamente.
Nesta segunda-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, a presidente Dilma Vana Rousseff acionou o estoque de mitomania palaciana e agradeceu à “sensibilidade” dos congressistas, que modificaram o projeto do governo.
“Ao Congresso, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica ao incluir a parcela dos recursos também para investimentos em saúde”, declarou a presidente. “É indiscutível a relevância dessa decisão, e vai ao encontro de uma das maiores preocupações da nossa sociedade, que é oferta de serviços de qualidade para todos”, declarou Dilma.
A presidente por certo já não se recorda que quando o Congresso ameaçou colocar a matéria na pauta de votação o Palácio do Planalto despachou sua tropa de choque ao parlamento. Lá atuaram, em conjunto com os líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado, as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na tentativa de postergar ao máximo a votação da matéria.
Além disso, a proposta do governo era destinar parte dos rendimentos dos royalties do petróleo, não diretamente o valor arrecadado pelo Estado com a cobrança da taxa das empresas que exploram o produto.
É importante destacar que a proposta aprovada no Congresso Nacional é de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Para que o leitor compreenda a extensão da farsa palaciana, por ocasião da votação da matéria na Câmara o líder do PPS na Casa, deputado federal Rubens Bueno (PR) não economizou palavras para criticar o governo. “Nós tivemos que enfrentar o governo, derrotar o governo, assim como na votação do orçamento impositivo, que aprovamos ontem. As prioridades da educação e saúde também serão atendidas pelo orçamento impositivo e esta Casa está ensinando esse governo do PT a governar, a ter uma gestão decente e aplicar dinheiro em saúde e educação”, disse o parlamentar.
E Bueno completou: “O governo não quer mais recursos para a saúde e a educação. Tudo que o governo fala, é mera propaganda. Se o quisesse já teria colocado há muito tempo. É puro discurso. Quero mostrar aqui como funciona. Os recursos para investimento em educação entre 2004 e 2013, autorizados pela Lei Orçamentária, foi de R$ 66 bilhões e R$ 510 milhões. O que foi efetivamente pago nesse período foi R$ 14 bilhões e R$ 800 milhões. Então, no período do governo do PT, que só sabe fazer propaganda, o percentual gasto foi de apenas 22,5%”.
Na área da saúde, a situação não é diferente. Com um cartaz na mão, o líder do PPS destacou na ocasião que, no mesmo período (2004-2013), o investimento aprovado para a saúde era de R$ 55,35 bilhões. No entanto, o governo pagou apenas R$ 5,5 bilhões. Apenas 9,95% do previsto no Orçamento. “Esse é o governo do PT, que quer educação e saúde para o povo brasileiro. Chega de enganação”, criticou o parlamentar.
