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Fraudes em autorização de construções podem chegar a R$ 100 milhões na cidade de São Paulo

Rombo no espigão – O prejuízo nos cofres públicos causado por um esquema de fraudes em autorizações para a construção de prédios em São Paulo já é de R$ 50 milhões e pode ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões, o que seria o maior rombo da história da cidade, segundo o corregedor-geral do município, Edílson Bonfim. A Polícia Civil de São Paulo investigará, a partir de segunda-feira (29), se há participação de servidores públicos da prefeitura da capital no esquema de fraudes, segundo Anderson Pires Gianpaoli, delegado assistente da 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração do DPPC (Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania). Segundo informa o UOL notícias, nesta sexta-feira, 26.

O esquema consistia na fraude nos pagamentos das guias de recolhimento de outorga onerosa –taxa que permite construir prédios com alturas acima do permitido em São Paulo – para forjar pagamentos à prefeitura. Segundo o governo municipal, donos de construtoras, engenheiros, arquitetos e despachantes participaram do esquema.

Operação realizada nesta sexta-feira (26) pela prefeitura, policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu 20 pessoas e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Segundo o corregedor, há pelo menos 900 guias sob suspeita. As construtoras envolvidas no esquema são a Marcanni, Forte, Zabo, Onoda e Nobre.

“O tamanho desse iceberg ainda é impossível de imaginar. Estamos correndo contra o relógio, porque sabemos que o crime organizado trabalha com rapidez. Vamos até as raízes desse que se afigura ser um grande prejuízo aos cofres públicos.”

De acordo com a corregedoria, as fraudes começaram em 1994, na construção de um prédio de alto padrão na Avenida Brigadeiro Faria Lima. No esquema, os despachantes atuavam como intermediários. Eles retiravam as guias da prefeitura e as apresentavam a donos de grandes e pequenas construtoras. Na negociação entre eles era combinado um valor menor do que deveria ser pago aos cofres públicos.

Ao preencher a guia, os criminosos alegam ter títulos da dívida pública (precatórios) da prefeitura, que, na realidade, não existiam. Dessa maneira, o valor pago pela guia diminuía consideravelmente. Depois, o despachante providenciava um carimbo falso para autenticar o documento.

Para o corregedor, os donos das construtoras são tão ou mais culpados do que os intermediários. “Eram precatórios de vento. Como um dono de construtora negocia um imóvel sem qualquer garantia?”, questiona.

“Se a Justiça tiver que dar uma resposta, sem dúvida há que se dizer que é tão maior o grau de culpabilidade do dono da construtora, do que os outros que, embora também tenham cometidos crimes, são iletrados e não tão ricos”, afirma Bonfim.

A Corregedoria começou a apuração em junho, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, receber denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada para construir um prédio de alto padrão no Tatuapé, na zona leste, era falsa.

“Vítima”

Hoje, na casa do engenheiro Natali Federoni, responsável pela construtora Marcanni, foram encontradas guias com fraudes de pelo menos R$ 5 milhões e foram apreendidos oito computadores, notebooks, documentos e uma arma calibre 22 –registrada no nome da mulher de Natali, que tem porte. Ricardo Testa, advogado de Federoni, negou que as guias irregulares tenham sido apreendidas e disse que seu cliente é inocente. O advogado questionou o fato de as irregularidades terem chegado à prefeitura por meio de uma denúncia. “O que me assusta é que isso tenha chegado à prefeitura por meio de uma denúncia, que eles não tenham identificado isso antes. Ele [Federoni] foi uma vítima”, disse.

O advogado disse ainda que a arma encontrada estava sem carregador e munição. Ela (a mulher de Federoni) tem registro e usa a arma para tiro esportivo”, afirmou.

De acordo com o delegado, a Nobre Consultoria e Engenharia Ltda é uma empresa clandestina. Entre os presos, há dois sócios do grupo: Nivaldino Dionísio de Oliveira e Adriana Dionísio de Oliveira. Na casa de Nivaldino foi apreendida uma arma calibre 38, sem registro. Wellington Martins, advogado da Nobre, negou que o cliente tenha cometido irregularidades. “Sem sombra de dúvidas ele é inocente. O que se tem agora é tão somente presunções”, disse.

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