Prefeito da maior cidade brasileira, São Paulo o petista Fernando Haddad está preocupado em complicar ainda mais o caótico trânsito paulistano e em construir ciclovias a preços absurdos, mas o maçarico político começa a direcionar chamas em sua direção.
A situação de Haddad, que já não era das melhores, piorou da noite para o dia com a prisão do marqueteiro João Santana, que foi para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, na esteira da 23ª etapa da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”.
Antes de ter a prisão decretada, Santana destilava sua conhecida soberba quando falou que recebera da campanha de Fernando Haddad, em 2012, a bagatela de R$ 30 milhões. As contas da campanha petista ao trono da Pauliceia Desvairada foram analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que, após recursos interpostos pelo prefeito, aprovou com ressalvas a contabilidade.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho acolheu embargos de declaração do petista e julgou aprovadas com ressalvas as contas de campanha de Haddad. Na sentença anterior, o juiz da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), responsável pela apreciação das contas na capital paulista, havia desaprovado a prestação de contas de Fernando Haddad, colocando sob suspeita o pagamento de R$ 21 milhões à empresa Pólis Propaganda & Marketing, de propriedade de João Santa e de sua esposa, a arrogante Mônica Regina Moura.
A campanha de Haddad declarou ter pagado R$ 30 milhões Polis pelos serviços de publicidade prestados na disputa eleitoral, montante que à época representava 44,70% do gasto total da campanha.
De acordo com a prestação de contas petista, até a véspera do segundo turno R$ 9 milhões foram declarados em notas fiscais — 30% do total recebido pela empresa Pólis. Um dia antes do segundo turno, foram emitidas 21 notas sequenciais no valor de R$ 1 milhão para completar os R$ 30 milhões.
Segundo o juiz eleitoral, a empresa não descreveu quais serviços foram prestados para justificar o recebimento do valor. Para o magistrado, as notas fiscais foram emitidas para dar suporte a dívidas adquiridas ao longo da campanha sem prestação de contas.
“Como se vê, a ausência da planilha de descrição dos serviços, o pagamento aleatório de 30% do valor contratado, bem como a emissão de 21 notas fiscais ao final da campanha eleitoral pelo saldo de R$ 21 milhões, para dar suporte à assunção da dívida pelo partido, comprometem a verificação do serviço que efetivamente foi prestado pela Polis e, mais, de sua correspondência com os gastos apresentados”, destacou Oliveira Filho.
Ressalvou o juiz na decisão, após análise dos embargos, que as irregularidades fiscais que permaneceram (referentes aos pagamentos feitos à Pólis) não impediram a fiscalização das contas, cabendo à autoridade competente as medidas para apuração de potencial ilícito de natureza tributária.
Haddad e a Lava-Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Celso de Mello acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo informações sobre a campanha eleitoral do prefeito Fernando Haddad (PT), colhidas em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato. Mesmo sendo fruto da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras, as informações são imprescindíveis para a Justiça Eleitoral.
O petista Haddad foi citado em conversas do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, identificadas no curso das investigações da Lava-Jato. O ex-executivo da empreiteira teria feito lobby junto a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em favor do alcaide paulistano, na votação de projeto de rolagem da dívida da capital dos paulistas. Por enquanto não há qualquer informação sobre a o embasamento da decisão de remeter informações à Justiça Eleitoral de São Paulo.
O caso foi encaminhado acabou com o ministro Celso de Mello, que comanda inquérito sobre o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ambos acusados de supostos crimes eleitorais. A investigação original, que foca Mercadante e Nunes, partiu de delação do dono do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e então comandante do “clube da propina” que funcionava na estatal petrolífera. (Matéria ampliada às 18h08 do dia 24/02/2016)
