Nesta quarta-feira (24), dia em que o Partido Progressista se engalfinha nos bastidores para escolher o líder da legenda na Câmara dos Deputados, O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o sequestro de bens do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do seu pai, senador Benedito Lira (PP-AL), ambos investigados pela Operação Lava-Jato.
De autoria da Polícia Federal e endossado pelo Ministério Público Federal, o pedido de bloqueio é de R$ 4,2 milhões. O Arthur Lira, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, terá bens sequestrados até a quantia de R$ 2,6 milhões, enquanto que o senador até o limite de R$ 1,6 milhão.
Relator dos processos da Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki determinou que o Banco Central seja informado de chofre acerca da medida judicial, com o intuito de bloquear valores que ambos os parlamentares mantêm em instituições financeiras.
O valor do bloqueio de bens do deputado Arthur Lira é maior do que o do senador Benedito de Lira, pois investigações da Lava-Jato revelaram que ele teria solicitado R$ 1 milhão, em 2011, ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava-Jato.
O deputado e o senador do PP foram citados por pelo menos três delatores da Lava-Jato: o doleiro Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Ricardo Pessoa. De acordo com o doleiro, Arthur Lira teve uma dívida de R$ 200 mil paga pelo esquema criminoso de propinas que durante uma década funcionou ininterruptamente na estatal.
O Ministério Público Federal já pediu a condenação de pai e filho pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da devolução de R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 2,6 milhões são referentes à devolução dos valores desviados da Petrobras. Os outros R$ 5,2 milhões referem-se à reparação dos danos causados ao Erário devido à participação no esquema de corrupção. O ministro Teori Zavascki ainda não analisou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, a quem cabe cuidar dos casos de detentores de foro especial por exercício de exercício de função, o chamado foro especial.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alega na denúncia que Benedito e Arthur “auferiram vantagens indevidas de praticamente todas as formas observadas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras”.
