PT promete reabrir o caso das “TVs laranjas” superfaturadas, escândalo que envolve irmão de Requião

gleisi_requiao_03Munição pesada – A primeira pesquisa eleitoral sobre a eleição no Paraná (VoxData – contratada pela rádio CBN de Cascavel) depois da escolha dos candidatos, comprovou os piores temores do PT. Roberto Requião (PMDB), que vem batendo pesado em Gleisi Hoffmann, candidata do Partido dos Trabalhadores na disputa pelo Palácio Iguaçu, já foi ultrapassada pelo senador peemedebista. Gleisi tem 16,5%, Requião, 25,5% e o governador Beto Richa (PSDB), 42,5%. A pesquisa refere-se ao universo eleitoral de Cascavel, mas é considerada uma amostra representativa da situação no estado. A percepção do PT é que se nada for feito, Requião chegará ao segundo turno com o tucano Richa.

Dentro do PT a ordem é bater pesado em Requião para derrubar suas intenções de voto e garantir que Gleisi consiga chegar ao segundo turno, mesmo que combalida. Para abalar o senador do PMDB, os petistas se preparam para rememorar os principais escândalos que envolveram os governos de Requião. O primeiro da lista é o da suposta compra superfaturada de 22 mil televisores feita por Maurício Requião, irmão do senador, que à época do imbróglio era secretário de Educação.

Em dezembro de 2006, a Secretaria de Educação do Paraná promoveu pregão eletrônico para adquirir 22 mil televisores de 29 polegadas, que seriam utilizados nas salas de aula. O vencedor do pregão foi a fabricante de móveis Cequipel, maior doadora de dinheiro para a campanha de reeleição de Roberto Requião.

O valor total da compra foi de R$ 18,9 milhões, com preço médio por aparelho de R$ 860, pago à vista. Um valor muito superior ao praticado nas lojas de varejo e com pagamento a prazo (dez vezes sem juros), no valor de R$ 710 por unidade. Apenas nessa compra aquisição controversa o prejuízo foi de pelo menos R$ 3,3 milhões. Nesse cálculo não se leva em conta que, em uma compra em grande escala, com pagamento à vista, poderia ser conseguido um desconto substancial, o que sugere que o prejuízo para os cofres públicos foi ainda maior.

Apresentadas ao público como uma maravilha tecnológica, as TVs, pintadas de laranja (televisões de tubo, como as adquiridas por Maurício Requião, já estavam se tornando obsoletas em 2006), apresentavam defeitos para uso pedagógico. Não aceitavam o uso de “pen drives”, por exemplo, e a adaptação do material atrasou a entrega às escolas em mais de um ano, além da geração de despesas. O PT anuncia que pretende reabrir o caso na Justiça e cobrará explicações do senador Requião sobre o caso que jamais foi esclarecido.

Radiografia da licitação

Quando o Estado abre uma licitação nem sempre o vencedor é aquele que apresenta o melhor preço do mercado ou as condições mais favoráveis para a aquisição de produtos ou contratação de serviços. Mesmo a compra sendo em grande volume, o processo licitatório, por foca de lei, tem exigências que nem sempre todas as empresas do mercado conseguem cumprir, como, por exemplo, certidão negativa de débitos, capital social mínimo e outros quesitos mais.

Vence a licitação quem, atendendo às exigências, oferece o melhor preço do certame e as condições mais favoráveis de fornecimento. Na composição de preço são considerados diversos fatores, como atraso médio no pagamento dos compromissos por parte do ente público que adquire um produto ou contrata um determinado serviço.

Não há como pasteurizar as interpretações acerca das licitações, ao mesmo tempo em que é preciso estar sempre atento para possíveis casos de corrupção e superfaturamento, até porque política é um negócio milionário e qualquer eleição exige muito dinheiro.

Conta no prego

Um dos bons exemplos de atraso nos pagamentos do compromisso é o governo do tucano Beto Richa, que conseguiu comprometer as finanças do Paraná, a ponto de fornecedores terem ficado sem receber durante longos meses. Aliás, esse vergonhoso atraso nas contas do governo paranaense é um dos pontos negativos da administração do tucano Richa, que pode ter seu projeto de reeleição prejudicado por conta desse detalhe.

Beira o inimaginável o fato de um dos mais destacados estados da federação ter chegado à penúria financeira por causa da má gestão dos recursos públicos e da falta de planejamento no âmbito do governo, como um todo.

Pela importância que o Paraná tem no cenário nacional, os eleitores do estado sulista devem diante das urnas, escolher o menor entre todos os males que pretendem alcançar o Palácio Iguaçu.

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