Tucanos querem que Ministério Público investigue compra de ações de frigorífico pelo BNDES

bndes_01Mal passado – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e o deputado Cesar Colnago (ES) protocolaram na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, na quinta-feira (15), representação solicitando abertura de inquérito civil para investigar provável improbidade administrativa na operação de compra de ações do frigorífico Independência pelo BNDESPAR, braço do BNDES. O prejuízo ao banco, que opera com recursos públicos, é estimado em cerca de R$ 300 milhões.

De acordo com informações publicadas na imprensa, o BNDESPAR adquiriu, em novembro de 2008, 21,8% do capital da holding Independência Participações S.A., pelo valor de R$ 250 milhões. A compra dessas ações se seguiria, de acordo com previsão contratual, da aquisição de mais um lote pelo valor de R$ 200 milhões, elevando a participação do BNDESPAR para 33% do capital da holding. Três meses depois, o frigorífico entrou com pedido de recuperação judicial.

Em 2010, o BNDESPAR provocou processo de arbitragem na qual buscava se desfazer das ações do frigorífico. No entanto, foi derrotada e condenada ao pagamento de custas arbitrais, multa e correção monetária à Independência.

Na representação, Imbassahy e Colnago afirmam que “o prejuízo sofrido pela BNDESPAR em razão da operação de compra de participações no frigorífico Independência pode ter tido por causa a má gestão dos recursos públicos, a negligência na conservação do patrimônio público ou algum outro ato de improbidade da parte dos agentes responsáveis pela operação”.

“Os recursos manejados pelo BNDESPAR são, portanto, públicos e não podem estar sujeitos ao tratamento negligente e displicente que aparentemente lhes foram dispensados nesse caso”, complementam.

Requerimento

Imbassahy e Colnago também protocolaram requerimento solicitando informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, sobre o apoio dado pelo BNDESPAR ao frigorífico Independência.

No requerimento, os autores lembram que a operação pode ter gerado uma perda de recursos públicos da ordem de mais de R$ 300 milhões, prejudicando o apoio do BNDES para outros empreendimentos.