Antes tarde –
Será mais uma tentativa de modernizar o arcaico Código Penal Brasileiro. Em vigência desde a década de 1940, boa parte do calhamaço de leis penais já está ultrapassada. É para colocar modernidade no CPB que a partir de hoje começa a funcionar uma Comissão especial do Senado Federal. O grupo, presidido pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), irá se debruçar sobre o anteprojeto do novo código. Se for pelo otimismo do senador, a proposta fica pronta até o final do ano.
Outra frente, um grupo de trabalho também presidido pelo incansável Casagrande, cuidará da regulamentação dos artigos da Constituição Federal. Levantamento realizado pela assessoria do parlamentar informa que mais de 100 artigos deverão ter seus dispositivos regulamentados. “Esse é o momento de o Senado dar mais essa contribuição à sociedade”, diz o senador. Há alguma dúvida?
