Contra o tempo –
O Senado Federal poderá votar ainda na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 457/09, que define os critérios de renegociação das dívidas dos municípios brasileiros com o INSS. Tanta pressa tem uma razão: o prazo da MP vence no próximo dia 10 (quarta-feira) e o texto será alterado pelo relator, senador Valter Pereira. Se aprovadas as mudanças em plenário, a Medida Provisória terá de voltar à Câmara dos Deputados e votada até a próxima semana, senão perde a validade.
Há pouco, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), esteve no gabinete do senador-relator e convenceu-o a ampliar o prazo de renegociação. Tanto Kassab como Pereira disseram ao ucho.info que o prazo mínimo para pagamento passará de 60 meses para 240 meses. Pelo novo texto, no caso da capital paulista, o prazo será de até 120 meses. A dívida da prefeitura com a Previdência Social é da ordem de R$ 500 milhões.
Valter Pereira informou que as demais condições estabelecidas pela Câmara dos Deputados serão mantidas, como a manutenção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como base de cálculo da correção das dívidas. O índice da TJLP é de 6,25% ao ano, contra 10,25% da Selic, como gostaria o governo. Gilberto Kassab disse que não há mais resistência da área da Fazenda pela troca da Selic pela TJLP.
