Pano quente –
Para rebater as notícias divulgadas nesta quinta-feira pela imprensa brasileira, que tratam do favorecimento da Petrobras à Fundação José Sarney, a estatal petrolífera acaba de divulgar nota explicando os fatos. Em e-mail enviado a este site, a Petrobras lembra que os repasses à fundação do presidente do Senado Federal aconteceram dentro do que determina a legislação pertinente. Confira abaixo a íntegra da nota da Petrobras.
Petrobras presta esclarecimentos sobre patrocínio à Fundação José Sarney
Sobre matérias publicadas na imprensa hoje, em relação ao patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney a Companhia esclarece que:
O contrato teve vigência de 13/12/2005 a 17/10/2008 no valor total de R$1,34 milhão. O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal. Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.
É importante ressaltar que cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato como menção à Companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da Fundação, entre outras. A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas.
A destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato – dia 26/12/2005; a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela – 03/10/2007; e a última após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17/09/2008.
O projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa.
