Reflexo de menos impostos –
O ano não começou bem para a maioria dos prefeitos brasileiros. A surpresa negativa será sentida nas contas correntes das prefeituras na sexta-feira (8). O repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda de 30%, se comparado com os créditos de dezembro do ano passado. As contas foram feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM chega a R$ 1.681.143.989,00.
Em declaração distribuída por sua assessoria, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que “essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”. Esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
