Tribunal adia julgamento de ação contra vice-governador de Santa Catarina

Implicações políticas

leonel_pavan_05Nas próximas duas semanas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve julgar a denúncia do Ministério Público contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB). Há uma relativa pressa na questão por implicações político-eleitorais, já que as denúncias de corrupção estão fazendo um estrago na chamada tríplice aliança – PMDB, Democratas e PSDB. Antes que o Pleno do TJ catarinense julgue o pedido, é necessária uma autorização da Assembleia Legislativa, que, como se sabe, está em recesso até o início de fevereiro. Segundo o jornalista Moacir Pereira, é improvável que os deputados estaduais concedam a autorização.

Há anos, repousam no Legislativo quatro pedidos de autorização do Superior Tribunal de Justiça para a abertura de processos contra o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Em matéria jornalística postada no início da tarde na versão eletrônica do “Diário Catarinense”, o advogado do vice-governador, Cláudio Gastão da Rosa Filho, negou que tenha criticado o Ministério Público e o Tribunal de Justiça em texto publicado na edição impressa. O advogado diz que nunca questionou as instituições, mas fez críticas pontuais à atuação do procurador-geral de Justiça do Estado, Gercino Gomes Neto. Pavan teria em suposta ação para tentar reativar a inscrição estadual da empresa Arrows Petróleo do Brasil junto à Secretaria da Fazenda. O caso foi monitorado pela Operação Transparência da Polícia Federal.