Tribunal rachado – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, fez um balanço positivo do ano na última sexta-feira (17). Disse que foram adotadas medidas para dar maior visibilidade e transparência à Corte, que poderá ser reconhecida como órgão de cúpula do Judiciário no próximo ano.
O ministro provavelmente não se referiu à eleição para a nova direção do TST, que assume em fevereiro de 2011. O pleito do colegiado, marcado para o último dia 15, foi estendido para o dia seguinte após exaustivas discussões. O ministro João Oreste Dalazen acabou eleito, mas os votos racharam a Corte.
Constituído por 26 ministros, o Pleno do Tribunal literalmente se dividiu na eleição que atropelou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Foram 17 votos favoráveis a Dalazen. Ocorre que o futuro presidente não poderia ser eleito, pois já exerceu consecutivamente a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST, pois chegou a tal posto por conta de doença do titular. A eleição do ministro gaúcho contraria a Lei da Magistratura, que proíbe a permanência por de quatro anos ininterruptos na direção de qualquer Corte do Judiciário, seria, portanto, inelegível.
A posse do ministro certamente deverá ser seu maior desafio, como ele mesmo afirmou à assessoria de imprensa, que publicou release no sítio eletrônico do TST. Também deverá ser sua maior tarefa, pois deverá provar que, assim como disse na última semana, sua ascensão seria “socialmente de forma legítima e honesta”.
O clima no TST não está necessariamente de acordo com o que afirmou Dolazen, “para que possamos desenvolver trabalho profícuo e eficiente”. Na mesma eleição foram eleitos o ministro Carlos Alberto para a vice-presidência, e o ministro Barros Levenhagen, para a corregedoria -geral da Justiça do Trabalho.
