Mais para todos – A esperança é a última que morre. É com essa certeza que prefeitos de todo o Brasil se encontram nesta terça-feira (21) em Brasília para pressionar pela manutenção do projeto de lei da nova divisão dos royalties do pré-sal. O presidente-metalúrgico Lula da Silva ameaçou vetar parte da proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prejudica os estados produtores de petróleo, mas beneficia todos os estados e municípios brasileiros. A sanção do novo marco regulatório está prevista para o dia 23, quinta-feira.
A sanção integral do projeto agrada as entidades representativas dos prefeitos que se reuniram na última quinta-feira (16). “Temos que mostrar ao governo a nossa força, o Brasil precisa saber que o nosso trabalho é sério”, acredita o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Além da manifestação em Brasília, os prefeitos devem promover ações nos estados. A CNM desenvolveu um hotsite para orientar os prefeitos com formas de mobilização. Também serão encaminhados telegramas e e-mails à Presidência da República, à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto Aguiar, anunciou que todas as prefeituras do estado paralisarão suas atividades nesta terça. Com a aprovação do projeto, o Amazonas passaria a receber mais de R$ 330 milhões, um aumento de R$180 milhões.
No início de dezembro, o próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu uma divisão “mais justa” dos royalties pagos pela produção de petróleo no Brasil. O ideal, segundo Gabrielli, seria que governo federal e estados estudassem uma medida intermediária entre a que está vigente no Brasil desde o início das concessões de áreas exploratórias e a que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Pela divisão atual, apenas os estados produtores são beneficiados com os royalties pagos. Já pela proposta aprovada no Senado Federal e ratificada pela Câmara dos deputados, os royalties passariam a ser divididos de maneira equânime entre todos os Estados, independente de serem ou não produtores.
