Congresso finalmente discute, em caráter de emergência, tragédia no Rio de Janeiro

Ausências reveladas – Parlamentares da Comissão Representativa, espécie de comissão de plantão do Congresso Nacional no período do recesso legislativo, tem um bom motivo para se reunir na manhã de quinta-feira (20). Da comissão participam oito senadores e 17 deputados federais, que têm como pauta analisar as primeiras medidas dos governos para amenizar os prejuízos e a dor provocada pela maior catástrofe natural do Brasil.

O primeiro item da pauta deverá ser a ratificação da Medida Provisória 522/11, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A maior parte desse dinheiro (R$ 600 milhões) será aplicada em Ações de Defesa Civil, R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres, R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes e a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.

A comissão também deve analisar a sugestão da senadora Marina Silva (PV-AC), que pretende criar uma comissão permanente de acompanhamento de desastres naturais. Além disso, Marina quer uma análise mais aprofundada sobre o novo Código Florestal em discussão na Câmara dos Deputados. Para a senadora, o texto amplia o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, pois legalizaria a ocupação de áreas – como encostas e morros – que hoje estão protegidas pela legislação.

O principal argumento da senadora em favor dessa comissão é o de que a improvisação de socorro não traz de volta as centenas de vidas levadas pelos desabamentos. Outra proposta de Marina é a de trazer ao Legislativo engenheiros, ambientalistas e especialistas em meteorologia, solo e clima para inteirar o Congresso dos riscos de novas tragédias.

O encontro será, provavelmente, o primeiro da última década, já que os parlamentares têm por função analisar medidas com caráter de urgência e que não podem aguardar a retomada dos trabalhos legislativos. Embora a questão seja urgente, ainda não se tem qualquer informação sobre a participação de senadores e deputados, que em muitos casos têm ficado à margem do debate que emoldura a tragédia fluminense. A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio informou, há pouco, que chegou a 734 o número de mortos por causa das chuvas que devastaram a região serrana.

“A instituição se faz presente nesse momento de grande tragédia do Rio de Janeiro. É de extrema importância votarmos essa liberação de recursos, porque a tragédia aqui é imensurável em número de vítimas”, diz o deputado Dr. Paulo César (PP-RJ), que integra a comissão representativa. (Foto: Gerson Gonçalo – O Dia)