Insegurança jurídica sobre votos de partidos e coligações ameaça dois deputados do DF

Confusão geral – Os ventos não estão favoráveis para Augusto Carvalho (PPS-DF). Deputado federal e ex-secretário de Saúde na administração anterior do governo do Distrito Federal, Carvalho foi muito mal votado por conta do caos no setor. Resultado: ficou na segunda suplência. Graças à licença dos deputados federais Geraldo Magela (PT-DF) e Paulo Tadeu (PT-DF), que assumiram a Secretaria da Habitação e a Secretaria de Governo, respectivamente, Augusto Carvalho voltou à Câmara.

Sua permanência na Câmara Baixa, no entanto, depende de decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, e, em segundo momento, do plenário da Corte. Ela é a relatora do requerimento do suplente João Maria (PT-DF) que pretende assumir a vaga na brecha da nova leitura do Supremo sobre coligações. A insegurança jurídica também atinge outro suplente de deputado federal do Distrito Federal.

Luiz Pitiman (PMDB) obteve 51.491, mas optou pela Secretaria de Obras no GDF. Em seu lugar foi chamado Ricardo Quirino, do PRB, coligado ao PMDB, que obteve 30.969 votos, mas, prevalecendo a decisão da ministra Cármen Lúcia, o policial militar Neviton Sangue Bom, do PMDB do Distrito Federal, poderá desbancar Quirino.

Pelo entendimento dos ministros da Corte, quando da licença de um parlamentar quem deve assumir é o seu colega de partido mais votado, e não o da coligação. Nessa condição estariam na iminência de assumir cerca de 20 suplentes na Câmara, além de centenas nas Assembleias Legislativas estaduais. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não reconhece a decisão da ministra e prefere manter os deputados eleitos pelas coligações.

João Maria recebeu 2.199 votos, cerca de 16 mil a menos do que Augusto Carvalho (18.893). Se for vitorioso, poderá representar uma pá de cal na carreira política de Augusto Carvalho, que viu seu nome envolvido nas confusões do governo e José Roberto Arruda, quando assumia o comando da secretaria de Saúde do DF, lembra o jornalista e blogueiro Chico Santana.

A confusão sobre a quem pertence o mandato –ao partido ou à coligação – surgiu no último dia 4 de fevereiro. A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar no mandado de segurança nº 30260, no qual o suplente de deputado Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) reclama para ele a vaga que fora ocupada por outro suplente – melhor votado – integrante da coligação PSB-PMN. O tal suplente é do PMN, mas o deputado titular da vaga, que deixou o posto para assumir uma secretaria no Rio de Janeiro, é do PSB.