Salada ambiental – A presidência da Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma “Câmara de Negociação” para analisar e discutir o texto do novo Código Florestal, informou a este site o ex-deputado Edson Duarte, hoje assessor técnico da bancada do Partido Verde. A promessa foi feita no dia da recriação da Frente Parlamentar Ambielntalista, que reúne parlamentares de vários partidos e tem como principal ação alterar a proposta do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Para os ambientalistas e deputados ligados ao movimento, o texto é excessivamente a favor do agronegócio. Apesar do impasse nas negociações, há um consenso entre os parlamentares do agronegócio de que é preciso “ajustar” a proposta para que seja votada no plenário da Câmara e, então, encaminhada ao Senado Federal.
O texto já foi aprovado na comissão especial, mas deve ser alterado para votação em plenário em março, segundo outra promessa feita por Marco Maio (PT-RS) à bancada do agronegócio. A Frente Ambientalista pretende adiar a data por conta da nova proposta que deve contemplar sugestões do Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil e de ambientalistas. Segundo Sarney Filho (MA), líder do Partido Verde, a proposta de Rebelo sem reparações é insana e acarretaria um processo retrógrado à legislação ambiental.
Na próxima terça-feira (22), no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Ambientalista realizará o seminário “Código Florestal”, que abrangerá assuntos de aspectos jurídicos e científicos. Entre os convidados palestrantes estão o presidente da Câmara, Marco Maia, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes de ONGs, pesquisadores e advogados da área ambiental.
Na proposta de Aldo Rebelo, a “lei motosserra”, como o Partido Verde batizou, desobriga reserva legais para alguns imóveis, o que incentivaria o desmatamento. Outro ponto forte que está inquietando os ambientalistas é que propriedades de até quadro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstas para cada bioma.
