Depois do Carnaval – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), bem que tentou, mas foi obrigado a falar sobre a Emenda 29, dispositivo que redefine o financiamento da saúde pública e obriga repasse maior de recursos do governo federal para os municípios. O tema, naturalmente, não interessa ao Palácio do Planalto. Para regulamentar a emenda há dois projetos de lei complementar tramitando na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal.
As propostas determinam que a União deverá investir no setor da saúde 10% da arrecadação de impostos, o que, segundo cálculos dos parlamentares, significará R$ 20 bilhões a mais para a área em 2011. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os estados e 15% para os municípios.
Na reunião da Frente Parlamentar da Saúde, Padilha respondeu à provocação de seu colega de ministério, o senador Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social. Gabiraldi é do PMDB potiguar e acabou ministro por um acerto dos caciques do partido para, como afirmou à época, administrar esse “abacaxi”. Na reunião com os deputados federais na tarde desta terça-feira (1), o ministro da Previdência disse que o Ministério da Saúde deveria cuidar da área, porque se isso não acontecesse, seria a Previdência que pagaria as contas.
Padilha permaneceu pouco tempo na reunião e alegou ter outro compromisso já marcado no Palácio do Planalto. Ele sugeriu que fosse marcada nova reunião, após o Carnaval, para definir os parâmetros da Emenda 29 e promover um “grande debate” sobre a carência de quantidade e qualidade dos profissionais da saúde.
O ministro disse que dará ênfase à formação e qualificação, além de apurar a fundo a necessidade de estados e municípios que sofrem carência de médicos e profissionais da saúde. Aproveitou também para se defender. Declarou não existir país “no mundo” com um sistema de saúde que cubra mais de 100 milhões de pessoas. (Foto: José Cruz – ABr)
