Quinze itens – A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados deverá se antecipar e apresentar em abril uma proposta de reforma tributária. O tema será coordenado pelo deputado federal Edinho Bez (SC), que foi vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária na legislatura passada e que acabou naufragando por falta de acordo.
O texto deverá reunir sugestões de um documento já elaborado pelo ex-governador gaúcho, Germano Rigotto, do relatório engavetado do deputado Sandro Mabel (PR-GO) e as ideias do próprio Edinho Bez. A sugestão será submetida à bancada de 77 deputados. O objetivo é ter unanimidade na proposta que poderá ser novamente discutida neste ano no Congresso Nacional.
Pelo menos é o que disseram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-SP). “Vamos discutir a reforma tributária assim que houver oportunidade de voltar nessa questão”, tem repetido Mantega.
Edinho Bez disse que tem muitas informações sobre a reforma que considera necessárias. “O sistema atual é ruim, péssimo e atrasado. Somente em termos de arrecadação é eficiente”, argumenta. No meio da polêmica, o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, opinou que tem dúvidas de que a reforma será aprovada neste ano.
O deputado Bez antecipou ao ucho.info que deve apresentar pelo menos 15 itens à sua proposta, mas descartou a possibilidade de um imposto único. Na entrevista que concedeu ao jornal “DCI”, Delfim Netto disse que na sua minha opinião, o ICMS deveria ser cobrado no destino. Já o jurista Ari Oswaldo Mattos Filho considera que a reforma só será aprovado quando por discutida em nível federal. “A arrecadação de ICMS é um dos impostos que mais contribuem para as contas dos estados brasileiros. E nenhum governador vai querer discutir a redução de impostos”.
